Valmir repudia ameaça de despejo de famílias em acampamento do MST durante pandemia em Juazeiro

O acampamento ‘Palmares’, localizado no município de Juazeiro, norte da
Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no
dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência.
Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal
Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão
dos agricultores e agricultoras. “Vivemos um momento caótico da nossa
história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80
famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é
crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do
estado”, aponta Valmir.

Assunção cobra do governo estadual por conta do dono da área do acampamento
ter declarado a sua vontade em vender a propriedade e o estado ainda não
resolveu a questão. As famílias do MST, por meio do crédito fundiário
organizado pelo Governo do Estado, via Coordenação de Desenvolvimento
Agrário (CDA), passariam a ter a propriedade dos lotes. Elas participaram
de uma reunião no dia 23 de setembro de 2020, na Secretaria estadual de
Relações Institucionais (Serin) com representantes da CDA e o proprietário
arrematante. De acordo com o movimento, “ficou encaminhado que o governo
enviaria uma equipe ao local para ajustar e orientar as famílias com
relação à documentação e demais procedimentos em até 25 dias após a
reunião, o que não ocorreu”.

As famílias procuraram o deputado Valmir Assunção e apontaram que “também
foi acordado, na reunião, o prazo de seis meses para que o estado pudesse
dirimir toda a situação com a contratação do crédito para a aquisição da
área por parte das famílias. Finalizando o prazo que se encerra no próximo
dia 23, após seis meses de espera e expectativa, o Estado não cumpriu com
sua parte e as famílias estão sob o risco de serem expulsas das terras que
sobrevivem há mais de 11 anos, uma vez que o proprietário requereu
novamente o cumprimento da liminar despachada pelo juiz do Trabalho da 5ª
Região em Juazeiro, determinando a imissão na posse em favor do
arrematante”. As famílias correm o risco de serem expulsas das terras onde
cultivam uva, macaxeira e feijão, além da criação de caprino, ovino,
avicultura e bovino.

As áreas cultivadas pelas famílias eram utilizadas para facilitar o tráfico
de entorpecentes para o exterior, segundo a direção do MST. “A fazenda faz
parte do grupo Mariad Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, a
qual seu ex-proprietário, o colombiano Gustavo Duran Bautista, utilizava
para traficar cocaína dentro das caixas de uvas que eram transportadas para
diversos países, não cumprindo a função social da propriedade”, aponta nota
do movimento. Em 2007, o então proprietário foi preso, deixando a fazenda
abandonada. No ano de 2009, as famílias ocuparam a área e passaram a
cultivá-la. A fazenda foi a leilão em 2014, ignorando as presenças das
famílias que ali fixaram moradia. A partir de então começou uma queda de
braço na justiça, que vem se arrastando até hoje.

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Ascom do deputado Valmir Assunção

Vitor Fernandes (DRT-2430)