Valmir detona Bolsonaro por vetos da ‘MP da Vacina’: “Boicotar a vacinação é um ato genocida”

A falta de celeridade na compra e na distribuição das vacinas contra a
covid-19 no Brasil foi mais uma vez assunto tratado pelo deputado federal
Valmir Assunção (PT-BA) após o presidente Bolsonaro (sem partido) vetar
trechos considerados fundamentais da ‘MP da Vacina’ (Medida Provisória
1.003/2020). O parlamentar gravou vídeo e distribuiu para sua base política
na capital e no interior nesta quarta-feira (3). Ele considerou os vetos de
Bolsonaro como mais um ato de boicote à vacinação. Também criticou a falta
de transparência, “uma obrigação do governo”. A MP autoriza o governo
federal a aderir à Covax Facility, aliança global organizada pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) para a aquisição de vacinas contra o
novo coronavírus.

“Bolsonaro vetou pontos importantes desse processo de vacinação e atingiu
em cheio a celeridade num momento em que a contaminação está altíssima no
nosso país. Boicotar a vacinação é um ato genocida, estamos com mais de mil
mortos diários por essa doença. Outros países avançam e a gente regride,
isso é criminoso e nos revolta profundamente”, dispara Valmir. Bolsonaro
retirou o trecho que previa a possibilidade de estados e municípios serem
ressarcidos pela União ao adquirirem imunizantes em ‘caso de omissão ou de
coordenação inadequada’ de ações de competência do Ministério da Saúde. O
presidente também anulou a garantia de que as vacinas adquiridas sejam
incluídas automaticamente no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina
contra a Covid-19.

Ainda teve o veto da norma que estabelecia ao Ministério da Saúde que fosse
publicada em seus sites institucionais a quantidade de vacinas adquiridas,
o laboratório de origem, os custos despendidos e os grupos e as regiões
imunizadas – uma lista pública fundamental à transparência. Outro veto foi
sobre a divulgação em lista do percentual de vacinados e os dados de
aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários para a aplicação
dos imunizantes. Além disso, Bolsonaro vetou que o plano de imunização seja
coordenado pelo Ministério da Saúde com a participação do Conselho Nacional
dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems).

“Como se não bastasse, Bolsonaro vetou até a norma que obrigava a Anvisa
[Agência Nacional de Vigilância Sanitária] a aprovar em cinco dias o uso
emergencial de qualquer vacina aprovadas por autoridades internacionais”,
aponta Assunção. O Brasil não vai liberar as vacinas dos Estados Unidos,
Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia, Rússia, Argentina e a União
Europeia neste prazo. De acordo com Valmir, essa medida “tinha sido
incluída posteriormente no texto que trata da participação brasileira no
mecanismo da OMS para estimular o desenvolvimento e a distribuição de
vacinas contra a covid-19”. Esses vetos presidenciais serão votados pelo
Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los.

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Ascom do deputado Valmir Assunção

Vitor Fernandes (DRT-2430)