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UPB une o Nordeste pela PEC da redução da alíquota patronal do INSS das prefeituras 

UPB Une O Nordeste Pela PEC Da Redução Da Alíquota Patronal Do INSS Das Prefeituras 

*Reunidos na Bahia, líderes municipalistas do Nordeste discutiram o
desenvolvimento da região*

O equilíbrio fiscal dos municípios foi tema central do Encontro Nordeste
Unido pelo Desenvolvimento, sediado pela União dos Municípios da Bahia
(UPB), nesta sexta-feira (13). O evento reuniu presidentes de associações
municipalistas de seis estados nordestinos para debater problemas comuns
aos municípios da região e propor ações para o desenvolvimento do Nordeste.
Os líderes municipalistas destacaram na ocasião a necessidade do Congresso
Nacional pautar questões como redução da alíquota patronal INSS paga pelas
prefeituras e o financiamento do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). O encontro chegou à etapa da Bahia após ser realizado em outras
quatro capitais (Recife, Fortaleza, Maceió e Aracaju), sendo realizado em
parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com a presença do
vice-governador da Bahia, João Leão, foi lida ao final do evento a carta do
Nordeste com encaminhamentos e intenções.

Como anfitrião, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá,
ressaltou que o debate sobre o SUAS e a redução da alíquota do INSS são
questões de sobrevivência para os municípios, sobretudo os do Nordeste que
contam com uma menor base arrecadatória. “Estamos vivendo uma questão
fiscal preocupante e a redução da alíquota previdenciária é uma questão de
sobrevivência. Os municípios nos últimos anos perderam a capacidade de
investimento. Há duas décadas, gastavam em torno de 40% ou menos de índice
de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Houve um achatamento da
receita e aumento das despesas”, pontuou o líder municipalista baiano ao
defender a redução da alíquota patronal pela metade para o equilíbrio
fiscal das gestões locais.

A UPB lembra que os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias
mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%.
Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos
serviços públicos, o alto percentual da alíquota atual estimula o
endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios,
impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Isso fez a UPB
buscar o apoio do deputado federal Cacá Leão, que protocolou na Câmara uma
Proposta de Emenda Constitucional para reduzir pela metade a contribuição
social dos municípios. A matéria está em fase de coleta de assinaturas para
iniciar a tramitação. Durante o evento, os presidentes das associações se
comprometeram em mobilizar as bancadas dos seus estados para subscrever a
proposta.

*Financiamento da Assistência Social*

Outro tema de destaque do encontro, o co-financiamento do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) foi colocado como pauta prioritária. “A gente
precisa consolidar o SUAS, não podemos ter uma pauta de desenvolvimento
econômico sem envolver o social. O Nordeste tem 41% da população
beneficiária de programas sociais, já no Sul são apenas 11%, o que
demonstra a nossa necessidade de mobilizar os parlamentares pela PEC 383”,
refletiu a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE),
Ana Célia, que acrescentou que o maior problema para os municípios é o
subfinanciamento e justo neste momento agravado pela pandemia em que os
municípios precisam dar proteção social à população.

*Desenvolvimento local*

Presente ao encontro, o vice-governador João Leão destacou que o Nordeste
precisa de oportunidades para discutir o desenvolvimento e que tem um
grande potencial na indústria do turismo, na agricultura irrigada e
relacionada à força de trabalho da população. Leão lembrou que foi
secretário de planejamento e desenvolvimento da Bahia, pastas em que atuou
para fomentar a economia baiana. “ Nós precisamos de desenvolvimento. Essa
questão do turismo é excepcional, temos sol o ano inteiro para trazer as
pessoas do mundo para aqui. Além disso, todos os estados do Nordeste têm
potencial para a agricultura irrigada. Então, é uma coisa que precisamos
sentar e nos unir para construir a potência do Nordeste”, afirmou.

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Fotos: Euro Amâncio

Wilde Barreto
Comunicação UPB

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