UPB leva mobilização pela redução da alíquota do INSS paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Entidade espera levar um número expressivo de gestores à Capital Federal
para pressionar o Congresso
Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII
Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das
principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal
paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB)
espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina,
um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no
apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à
dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais
altas aplicadas a empregadores no Brasil.

“Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços
que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz
sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar
uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções,
queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida
seríssima que os municípios enfrentam hoje”, explica o presidente da UPB,
Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende
fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o
problema é ainda mais grave.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela
UPB, a XXIII Marcha a Brasília incluiu a redução da alíquota patronal do
INSS dos municípios na pauta prioritária que será discutida com os
presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e líderes partidários. O
evento também receberá na sua programação os pré-candidatos a presidente da
República para dialogar sobre temas municipalistas.

Um estudo promovido pela UPB mostra que no Brasil 3.460 municípios possuem
o regime geral de previdência e, em sua maioria, enfrentam dificuldades
para recolher toda a contribuição previdenciária devida. “Queremos que o
Congresso e o Governo Federal sejam sensíveis a essa situação. A redução da
alíquota vai viabilizar a sustentação financeira dos municípios, que estão
quebrados. Essa é uma pauta do interesse de todos, principalmente dos
municípios mais pobres”, esclarece o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos
Matos, que preside na UPB uma Comissão para tratar do tema.

No Congresso Nacional duas medidas pretendem reduzir a alíquota imposta aos
municípios. Em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação está
a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal
Cacá Leão para reduzir pela metade a contribuição dos municípios. Já no
Senado, o Projeto de Lei 51/2021, apresentado pelo Senador Wagner, propõe
um Regime Especial de Contribuição Patronal, fixando alíquotas progressivas
de acordo com o PIB per capita dos municípios. “Essa seria a maior vitória
dos municípios brasileiros hoje. A Bahia sempre é pioneira e vamos levar
forte essa mobilização a Brasília para trazer condições de melhorar a
gestão dos nossos municípios”, destaca o vice-presidente da UPB e prefeito
de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho).

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Wilde Barreto
*Coordenação de Comunicação*

*União dos Municípios da Bahia – UPB *

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