UPB diz ser “acertada” decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

*Entidade solicitou permanência dos cartórios no formato de ofícios únicos
para manter atividades*
Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do
interior do estado. A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido
da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta
pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades,
sem a necessidade da extinção dos cartórios. A proposta foi encaminhada por
ofício pelo presidente da UPB, Zé Cocá, aos membros da Comissão de Reforma
do TJ-BA, desembargadores Jatahy Fonseca Júnior, Pedro Guerra, Ivone Bessa
e Sérgio Cafezeiro.

“Agradecemos a sensibilidade dos desembargadores pela decisão acertada.
Nossa população já é sofrida demais e seria um prejuízo grande impor que as
pessoas percorressem longas distâncias para acessar os serviços da justiça.
Quando se afasta esse atendimento do povo, afasta também o direito à
cidadania, que foi preservado com essa decisão do TJ”, pontuou o presidente
da UPB, Zé Cocá.

Em junho, uma comissão de prefeitos criada pela UPB se reuniu virtualmente
com o desembargador Jatahy Fonseca Júnior para solicitar a ajuda do
Tribunal de Justiça. Na ocasião, os gestores ressaltaram que a desativação
causaria impacto social e econômico.

A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, apontou prejuízos na expansão da
indústria agrícola e imobiliária. “Somos um polo turístico consolidado e em
crescimento. O município tem uma das maiores extensões territoriais da
região, sendo a maior produtora de batata do Norte e Nordeste e a terceira
maior do país. Nossa população, os produtores rurais e os investidores
ficaram preocupados com a situação”, declarou a prefeita ao comemorar a
permanência do cartório no município.

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Wilde Barreto
Jornalista – SRTE/BA 3997
Comunicação UPB