UPB capacita mais de 500 técnicos municipais para garantir agilidade nas Transferências da União

Evento foi realizado em parceria com o Ministério da Economia (ME)

A União dos Municípios da Bahia (UPB), entidade municipalista estadual que
mais capacita técnicos no Brasil, recebeu nesta quinta-feira (18) o UPB
Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil. Com mais de 500
técnicos municipais no auditório da instituição, o que representou recorde
de público, a abertura do evento contou com a participação virtual do
presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Na oportunidade, ele
parabenizou a equipe técnica da entidade pela qualidade do tema abordado.

“Existe uma dificuldade de capacitação muito grande, principalmente entre
os municípios de pequeno porte. E a UPB traz essa oportunidade de aumentar
o conhecimento. A gente vê municípios se prejudicando por causa de detalhes
em processos e transferências e essa união para qualificar as equipes dos
municípios, em conjunto com o Ministério da Economia, é importantíssima”,
avaliou o presidente da UPB.

A participação de técnicos do Ministério da Economia (ME) enriqueceu o
evento com palestras sobre o tema. O coordenador-geral de Normas e
Processos, Cleber Fernando de Almeida, foi um deles. “A arrecadação dos
municípios não é suficiente para implantar as políticas públicas
necessárias. Esse dinheiro que advém das transferências da União é muito
importante para que os municípios consigam aplicar em investimentos que
atendam às pessoas carentes”, avaliou.

O sucesso da capacitação foi destacado pelos técnicos e prefeitos
participantes. É o caso do prefeito de Várzea da Roça, Danillo Sales.
“Tenho muito orgulho em fazer parte de uma entidade que, a cada dia, mostra
o interesse pelo municipalismo, capacita a gestão pública para buscar
projetos e não perder prazos na sua elaboração, execução e prestação de
contas”, afirmou.

“Se alguém tinha dúvida foi esclarecida aqui, mesmo sabendo que, quando
estamos na execução, podem surgir outras e podemos buscar a UPB. Como os
palestrantes são do ME, esse link direto proporcionado pela UPB é de
fundamental importância para ganharmos aprendizado e conhecimento”,
ressaltou o Gestor Municipal de Convênios (GMC) e Chefe de Gabinete de
Barro Preto, Alan Bonfim.

Para o coordenador de Captação de Recursos da UPB, coordenador da Rede
+Brasil elo Municipalista no Estado da Bahia, Joelson Azevedo, capacitar é
fundamental. “Faço uma avaliação bem positiva. Não só pelo número de
participantes, que foi acima da expectativa, mas também pela interação das
pessoas que estavam lá. Essa capacitação interfere diretamente na gestão
dos recursos. O técnico qualificado vai ter menos problemas de devolução de
projetos ou recursos, rapidez na execução e fazer uma gestão melhor”.

*Painel I – Normas e Processos nas Transferências da União e Vedações no
Período Eleitoral*

Cleber Almeida conduziu o painel I, que teve como tema “Normas e Processos
nas Transferências da União e Vedações no Período Eleitoral”. A
apresentação se dividiu em duas partes. Na primeira, ele falou sobre as
Transferências Especiais. Entre os assuntos detalhados estiveram: aplicação
financeira dos recursos, execução, inaplicabilidade da legislação de
convênios e indicação de beneficiários. Transferências Voluntárias da União
foi o tema da segunda parte da apresentação. Vedações, condição para
celebração, proposta e plano de trabalho e movimentação de recursos foram
alguns tópicos exibidos.

Ao final, Almeida falou sobre um assunto de muito interesse dos
participantes: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições.
O palestrante trouxe exemplos de perguntas comuns, do que pode ou não ser
feito desde o último dia 2 de julho. “Celebrei o convênio, já liberou a
primeira parcela, posso liberar a segunda? Só se a obra tiver em andamento
físico, um tijolo em cima do outro, fundação etc”, exemplificou.

Representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) estiveram
presentes à qualificação na Bahia. Durante todo o painel os participantes
puderam fazer perguntas. A capacitação teve a parceria do IMAP e Almeida
Prado.

Painel II – Preenchimento do Projeto Básico na Plataforma +Brasil e Aceite
de Projeto e Acompanhamento de Obra

O planejamento criterioso, o acompanhamento e a fiscalização efetiva são
fatores importantes e fundamentais para o sucesso dos projetos executados
pelas prefeituras que utilizam os recursos da Plataforma +Brasil,
ferramenta integrada do Ministério da Economia (ME), destinada à
operacionalização das transferências de recursos do governo federal. A
afirmação foi feita pela analista em Tecnologia da Informação do ME,
Neyliane da Conceição Moreno, que apresentou o Painel II sobre
“Preenchimento do Projeto Básico na Plataforma +Brasil” e “Aceite de
Projeto e Acompanhamento de Obra”.

Na palestra seguida de debate, mediado por Claudenir Rios de Oliveira,
coordenador técnico da Caixa Econômica Federal – GIGOV Feira de Santana,
foi apresentado todo fluxo dos projetos básicos, destacando cada passo,

*Painel III – Processo de Execução*

O UPB Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil teve sequência,
durante a tarde, com o Painel III, ministrado pelo coordenador-geral de
Capacitação do Ministério da Economia, Hugo Carvalho Marques. Processo de
Execução foi o tema da apresentação, que se dividiu em duas partes:
preenchimento das informações do processo de execução e importação de
processos externos e validação e verificação do resultado do processo
licitatório.

Carvalho construiu sua apresentação a partir de dúvidas do dia a dia da
Plataforma +Brasil, ferramenta integrada do Ministério da Economia (ME),
destinada à operacionalização das transferências de recursos do governo
federal. Ele falou sobre a importância do sistema para os municípios. “A
gestão da Plataforma +Mais Brasil é do ME, mas vocês também fazem parte e
têm total autonomia para sugerir, criticar e fazer tudo acontecer. Hoje
temos 40 pessoas na equipe e 90 mil usuários ativos da Plataforma, o que
dificulta o atendimento. Para otimizar a comunicação direta montamos a Rede
+ Brasil, a qual a gente tem parceiros regionais. Um desses parceiros é a
UPB, através de Joelson Azevedo [coordenador de Captação de Recursos], que
é nosso ponto focal.

*Fotos: Euro Amancio*