Suíca detona minirreforma trabalhista e diz que “trabalhadores serão afetados novamente”

Pautada para ser apreciada esta semana na Câmara Federal, a Medida
Provisória (MP) 1045/21, que institui uma minirreforma trabalhista, é
classificada pelo vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), como mais
um ataque aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Representante dos
profissionais de limpeza urbana e de asseio e conservação na Bahia, Suíca
critica, por exemplo, a suspensão de contratos e redução da jornada durante
a pandemia, ponto inicial da medida provisória original, a redução no
pagamento de horas extras, Fundo de Garantia (FGTS) menor para quem for
demitido e a fiscalização trabalhista.

“É evidente que todos esses pontos, tidos como principais da medida
provisória, vão de encontro com o que diz a Constituição. As propostas que
não estão no texto original não devem ser votadas e, mesmo assim, a questão
da suspensão de contratos e redução da jornada durante a pandemia devem ser
exaustivamente debatidas, inclusive com os sindicatos. Chega de
retrocessos, o país não aguenta mais esses cortes de direitos sempre para
cima dos trabalhadores. Vamos taxar os ricos e colocar eles para dividir
essa conta”, descreve o parlamentar soteropolitano.

O texto que deve ser apreciado pela Câmara Federal possui o foco em um
benefício emergencial para trabalhadores por causa da pandemia. No entanto,
o parecer do relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), inclui vários
outros temas como mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CDL) e
definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça. “Todo
esse arcabouço criado pelo relator com programas de benefícios é ridículo e
mais um meio de retirar direitos dos trabalhadores. Vamos acompanhar e
dialogar com todos contra essa MP”, completa o edil petista.

——————————————————–
Ascom do Vereador Luiz Carlos Suíca

Vitor Fernandes (DRT-2430)