SEMA de Itacaré notificou Embasa por denúncia de danos ambientais

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacaré (SEMA) notificou nesta
quinta-feira(07) a Empresa Baiana de Águas e Saneamento –(EMBASA) para
apresentar documentos, laudos e provas relativas ao despejo sem tratamento
de sedimentos ocorridos desde a segunda-feira, dia 04 de janeiro, no seu
emissário localizado no Rio de Contas. Caso haja comprovação técnica, a
empresa será multada pela SEMA em quinhentos mil reais. Desde que ocorreu a
denúncia, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou agilidade na
apuração e a responsabilidade na condução do processo, para que a empresa
seja responsabilizada, caso esteja cometendo crime ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente realizou uma fiscalização no mesmo dia da
ocorrência e constatou, na Estação de Tratamento, diversas irregularidades
nas etapas do tratamento dos efluentes. Além disso, a empresa não comunicou
o acidente aos órgãos ambientais nem apresentou o seu Plano de Emergência e
Contingência Operacional da Estação. Vale ressaltar que a Embasa já
responde a um outro processo administrativo ambiental por lançamento de
efluentes sem o devido tratamento.

O Secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy, disse que não é admissível
ambientalmente o que aconteceu no emissário do Rio de Contas. Segundo ele,
existem claros indícios de falta de tratamento nos sedimentos que foram
despejados na água. “Os vídeos filmados no local por pessoas da comunidade
são estarrecedores. Contudo temos que comprovar através de laudos técnicos
a existência desse excesso de poluentes, através da análise da água. O
Inema também foi acionado e esteve no local coletando essas informações”,
destacou Marcos Luedy.  Segundo o Secretário, em breve os resultados serão
apresentados e divulgados amplamente para a comunidade.