Secretaria de Promoção Social de Itabuna faz indicações à Defensoria Pública do Estado da Bahia

Atendendo ao convite formulado pela regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia ((DPE-BA), o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Josué Brandão Júnior, participou na quarta-feira, dia 26, de um encontro com defensores públicos e representantes de órgãos governamentais, conselhos municipais, 15º Batalhão da Polícia Militar e Judiciário.

Na pauta uma avaliação do trabalho desenvolvido pela DPE-BA no município de Itabuna, bem como coletar indicações para ampliar e fortalecer a atuação da instituição quanto à necessidade da preservação, defesa e promoção dos direitos individuais e coletivos. A iniciativa está acontecendo em todas as cidades-sedes de unidades regionais da Defensoria no Estado da Bahia.

Considerando o encontro muito significativo, o secretário Júnior Brandão ressaltou o importante papel da Defensoria Pública da Bahia, exemplificando a parceria do órgão junto à Prefeitura de Itabuna, o que garantiu a preservação de direitos e melhor qualidade de vida aos catadores de matérias recicláveis quando o antigo lixão foi extinto há dois anos. Ele também destacou o quanto é importante aos defensores ouvir indicações da sociedade para fortalecer e ampliar a atuação da DPE-BA.

“Neste contexto, nos foi possível encaminhar cinco sugestões para o exercício de 2024. Dentre elas, destacamos a necessidade da atuação mais efetiva da Defensoria junto aos dependentes químicos que necessitam da intervenção do estado para acesso ao tratamento, bem como de uma política de defesa dos direitos voltada para crianças e adolescentes em conflito com a lei e em situação de vulnerabilidade social”, relatou.

O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) destacou ainda a necessidade da atuação da DPE-BA junto às pessoas que vivem em situação de rua para que possam ter assegurados e defendidos os seus direitos, principalmente em casos que demandem por advogado para acesso aos benefícios e programas de assistência social”, concluiu Júnior Brandão.

Legenda: Titular da SEMPS, Josué Brandão Junior (4° esq. para dir.) prestigiou evento da DPE-BA em Itabuna. Foto: Ascom