Rosemberg repudia veto à Lei Aldir Blanc e considera Bolsonaro inimigo da Cultura

Defensor da Cultura no Legislativo baiano, o deputado Rosemberg Pinto (PT)
repudia o veto integral da Lei Aldir *Blanc* (PL 1075/2020), pelo
presidente Jair Bolsonaro, e diz que a ausência do recurso federal
compromete a execução de políticas emergenciais e de investimentos no setor
pelo Estado. A nova lei destinaria R$ 3 bilhões para o setor, afetado com a
pandemia do novo coronavírus, com 50% desse montante para os estados e
Distrito Federal. O repasse seria anual, por cinco anos. “Temos um
presidente da República que tem ódio à Cultura, que ignora a importância
das políticas culturais, como a Lei Aldir Blanc””, lamenta o parlamentar.

Dados da Secretaria da Cultura (Secult) revelam que, na Bahia, o recurso
emergencial garantiu, durante a pandemia, renda emergencial em parcela
única de R$3 mil reais a mais de 2.800 trabalhadores da cultura; Editais,
chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao
setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de
espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de
atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções
audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de
atividades artísticas e culturais. Foram contemplados cerca de 1.800
projetos, fruto de editais lançados em 2020 e mais de 600 projetos com
recursos redirecionados e executados em 2021.
Ascom Liderança da Maioria – Dep. Rosemberg Pinto (PT)

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Ana Paula Loiola