Reunião articulou audiências sobre o corte de verbas nas instituições de Ensino Federal*

Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil organizada e
expandir o debate sobre o contingenciamento de verbas nas instituições de
Ensino Federal nos municípios da região, a Associação dos Municípios do
Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, a Câmara de Vereadores de
Itabuna e representantes das instituições articularam, nesta sexta-feira,
5, na Sala de Comissões do Legislativo, ações em conjunto para a realização
de uma série de audiências públicas na região.

A ideia é realizar a primeira audiência pública em Itabuna, em uma data que
será agendada pelas instituições, e depois expandir a proposta para os
municípios de Ilhéus, Uruçuca, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Ainda
foi definido no encontro, que as pessoas que estiveram presentes na
reunião, possam multiplicar entre os seus pares, a importância de
participação de todas as instituições da sociedade civil, tendo em vista
que o impacto gerado com o corte de verbas nas unidades de ensino afeta
toda a região.

Para fortalecer o debate, presidente da Amurc, Aurelino Cunha destacou que
vai convidar os prefeitos para fazer parte das audiências públicas,
juntamente com os secretários municipais e vereadores, além dos deputados
estaduais e federais. “Temos que nos unir para que possamos cobrar mais
recursos para a educação”, sinalizou o gestor. No final das audiências,
será elaborada uma carta de reivindicações para ser enviada à União dos
Municípios da Bahia – UPB, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ao Ministério da Educação.

*Impactos*

Segundo a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Joana
Angélica Guimarães, a sociedade precisa entender que a universidade é um
patrimônio público da região, e todo o impacto vai reverberar na sociedade.
Ela falou ainda da necessidade de “ampliar a frente de defesa das
instituições federais, com a participação política [de prefeitos,
vereadores, deputados estaduais e federais], visando potencializar o poder
de força e abrangência do debate em outras regiões do Estado da Bahia”.

Ainda na sua fala, a reitora destacou que está no projeto de ampliação da
UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que
poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro
e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é
mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação
está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para
manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”,
afirmou a reitora.

O impacto atingiu o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano – IFBaiano, que dá continuidade ao legado deixado pela Escola Média
Agropecuária Regional – Emarc, em Uruçuca. Segundo o diretor geral, Daniel
Carlos Pereira, a unidade abriga cerca de 240 alunos de várias cidades da
região, que vão em busca de formação técnica, superior e de especialização.
No entanto, a instituição teve o corte de 51% do orçamento de custeio, e
teve que demitir terceirizados e diminuir as viagens técnicas para pesquisa
e extensão.

Nessa mesma perspectiva, o Instituto Federal da Bahia – Ifba (Campus de
Ilhéus), que oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão,
vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Na contramão disso, o diretor
administrativo do campus, Jorge Fabrício Lima, explica que “as despesas vêm
aumentando. Além disso, o instituto não teve recursos para investimentos em
2018 e 2019”. Em razão disso, medidas já estão sendo tomadas e o impacto na
qualidade de ensino já foi gerado na instituição.

*Sociedade civil*

Se esse cenário não se reverter, o diretor do Ifbaiano declarou que vai ter
que demitir funcionários. Por isso a importância de mobilizar a sociedade e
envolver todas as entidades nesse debate.  “A ideia é mostrar esses
impactos, mas para isso, precisamos de uma ampla mobilização, com a
participação de todas as instituições. Precisamos fazer com que a
comunicação chegue a sociedade, para que eles compreendam o impacto
pedagógico de não realizar uma viagem técnica, uma extensão, entre outras
atividades acadêmicas”.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, o momento representou uma
grande mobilização, através da Amurc e da Câmara Municipal de Itabuna, no
sentido de defender as instituições e fazer um chamamento à sociedade. Ele
destacou que estará fazendo uma mobilização entre os presidentes das
câmaras municipais de vereadores da região com intuito de fortalecer o
debate e contribuir para que a sociedade conheça os impactos do
contingenciamento de verbas nas instituições federais de ensino.

A reunião contou com a participação dos vereadores de Itabuna, Jairo Araújo
e Júnior Brandão, que se comprometeram em ajudar nas mobilizações para as
audiências. Ainda estiveram presentes, estudantes e servidores da UFSB,
Ifbaiano e Ifba, que também vão compor um grupo de mobilização para as
audiências públicas.