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Região Metropolitana Sul da Bahia, uma reflexão Luciano Robson Rodrigues Veiga

Região Metropolitana Sul Da Bahia, Uma Reflexão  Luciano Robson Rodrigues Veiga

A Região Metropolitana do Sul da Bahia vem, desde 1989, com a iniciativa
dos deputados, Daniel Gomes e Antônio Menezes, de criar a Região
Metropolitana de Itabuna. Em 2011, com o Projeto de Lei de Criação da
Região Metropolitana do Cacau (27 municípios), são apresentados dois (2)
Projetos de Lei Complementar de nº 102/2011, que denomina a Região
Metropolitana de Itabuna. No mesmo ano, uma nova Lei Complementar de nº
105/2011 apresenta a Região Metropolitana do Sul da Bahia (32 municípios).
Em 2013 foram realizadas audiências públicas com base nas propostas da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR, em estudos, em
parceria com a Bahiagás, apresentando um recorte de 08 a 11 municípios
integrantes a RM.
A Região Sul já se encontra em processo gradativo de consolidação, por meio
de uma conurbação urbana, identificada há algumas décadas, na BR 415 –
trecho Ilhéus-Itabuna. Este fenômeno tende a se intensificar com os
empreendimentos previstos e em curso com tendências à consolidação de uma
Região Metropolitana (RM). A constituição dessa conurbação urbana,
acrescidas com as metrópoles subpolos em RM, pode ser uma estratégia de
desenvolvimento sustentável, empoderando a criação de novos centros de
desenvolvimento do Estado, na medida em que possibilita a qualificação da
infraestrutura e dos serviços urbanos necessários para atrair investimentos
nacionais e internacionais.  Ordenamento do crescimento provocado pela
implantação de grandes empreendimentos e otimização de recursos públicos e
privados através do ganho de escala, no uso do mesmo escopo.
A existência de equipamentos e instituições, como: Aeroporto de Ilhéus;
Aeroporto de Comandatuba; Porto de Ilhéus; Hospital Costa do Cacau e
Policlínica de Saúde (Consórcio de Saúde); Universidades (UESC e UFSB) e
Ifs (Público) – Faculdades Privadas; Consórcio Público Multifinalitário;
Associação dos Municípios, dentre outros, caracteriza a gestão e uso
compartilhado, princípio básico para consolidar uma Região Metropolitana.
A criação da Região Metropolitana Sul da Bahia permitirá a atração de
investimentos industriais, serviços de apoio à produção, serviços e
comércio urbanos; ampliação das nucleações comerciais; novos corredores de
atividades nas vias mais importantes de acesso ao Porto e as zonas
industriais; ampliação das atividades industriais e logísticas ao longo das
rodovias: BR 101 e BR 415; transporte coletivo metropolitano com redução de
tarifas, serviços integrado de saneamento básico, resíduos sólidos e
distribuição de água potável, dentre outros.
Os desafios da gestão metropolitana se dará primeiramente na quebra de
paradigma. O pensamento, o agir e o gerir tem que ser pelo viés e princípio
do interesse coletivo.  A busca pela articulação institucional das
políticas públicas setoriais com a territorialidade metropolitana; a
construção da gestão pública compartilhada entre Estados e Municípios,
garantindo a participação social; o compartilhamento das responsabilidades
sobre os investimentos públicos, essenciais ao desenvolvimento social e
econômico da região; o compartilhamento de prestação de serviços de
interesse comum e planejamento estratégico articulado comum aos entes
partícipes.
A criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia requer posicionamentos
político, técnico e legal. Mas, em especial, desejo dos gestores locais em
pautar o desenvolvimento sustentável regional através da gestão ampliada,
consorciada e compartilhada, onde a conquista será de todos e não de uns.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em
Planejamento de Cidades-UESC e Gestão do Desenvolvimento Territorial –
MSA-UFBA.

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