Projeto de Félix Júnior exige comprovante de vacinação para eleitor votar em 2022
Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que exige do eleitor o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à seção de votação no pleito de 2022. A proposta é do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT).
A medida do deputado altera a lei 9.504, de setembro de 1997, que trata das regras eleitorais, e valerá enquanto perdurar a declaração de epidemia ou pandemia. De acordo com o texto, para os eleitores terem acesso à seção eleitoral vão ter que comprovar que “foram imunizados contra patologias declaradas e classificadas na condição epidêmica ou pandêmica”.
“Esse não é um projeto de lei ideológico. Não tem ideologia nisso. O que queremos é cuidar da vida das pessoas. Quem não quiser se vacinar, que justifique o voto. Precisamos lembrar que o direito de um termina quando começa o do outro. Assim é na democracia”, afirmou Félix.
O deputado lembrou que as eleições municipais de 2020 foram um foco de disseminação da Covid-19. “Eu, inclusive, fui um dos poucos parlamentares a defender o adiamento das eleições por uma questão de segurança sanitária. Esperamos que em 2022 o vírus já esteja controlado, mas, caso ainda tenhamos riscos de disseminação, com o surgimento de novas variantes, temos que exigir o comprovante da vacinação”, declarou.
Félix afirmou que a Justiça Eleitoral não terá complicações em adotar a medida. “Será apenas mais um documento exigido para o eleitor acessar a seção de votação. O comprovante da vacinação pode ser físico ou digital, por exemplo”, explicou.
O deputado lembrou que o mesmo expediente já é utilizado para acessar locais privados, a exemplo dos estádios de futebol, e públicos, como as unidades do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) espalhadas pela Bahia.
ix Júnior exige comprovante de vacinação para eleitor votar em 2022
Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que exige do eleitor o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à seção de votação no pleito de 2022. A proposta é do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT).
A medida do deputado altera a lei 9.504, de setembro de 1997, que trata das regras eleitorais, e valerá enquanto perdurar a declaração de epidemia ou pandemia. De acordo com o texto, para os eleitores terem acesso à seção eleitoral vão ter que comprovar que “foram imunizados contra patologias declaradas e classificadas na condição epidêmica ou pandêmica”.
“Esse não é um projeto de lei ideológico. Não tem ideologia nisso. O que queremos é cuidar da vida das pessoas. Quem não quiser se vacinar, que justifique o voto. Precisamos lembrar que o direito de um termina quando começa o do outro. Assim é na democracia”, afirmou Félix.
O deputado lembrou que as eleições municipais de 2020 foram um foco de disseminação da Covid-19. “Eu, inclusive, fui um dos poucos parlamentares a defender o adiamento das eleições por uma questão de segurança sanitária. Esperamos que em 2022 o vírus já esteja controlado, mas, caso ainda tenhamos riscos de disseminação, com o surgimento de novas variantes, temos que exigir o comprovante da vacinação”, declarou.
Félix afirmou que a Justiça Eleitoral não terá complicações em adotar a medida. “Será apenas mais um documento exigido para o eleitor acessar a seção de votação. O comprovante da vacinação pode ser físico ou digital, por exemplo”, explicou.
O deputado lembrou que o mesmo expediente já é utilizado para acessar locais privados, a exemplo dos estádios de futebol, e públicos, como as unidades do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) espalhadas pela Bahia.
Foto: Assessoria do deputado Félix Jr.
