Programa Global: comunidades acompanhadas pela Cáritas participam de tribunal nesta sexta (8)
*Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado é
articulado por 50 movimentos e organizações sociais*
A audiência final do TPP será realizada entre os dias 8 e 10 de julho, em
Goiânia (GO). A iniciativa conta com apoio da Cáritas que subsidiará a
participação de lideranças comunitárias de Formosa do Rio Preto, no Oeste
da Bahia, por meio do Programa Global. Assim como outras no Brasil, as
comunidades enfrentam conflitos de terra e serão ouvidas no júri.
A atividade presencial contará com um público de 150 pessoas, entre
representantes de povos e comunidades tradicionais, membros do júri e
entidades membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Todo o evento
será transmitido online no YouTube
https://www.youtube.com/channel/UCrQLPxOz4c-MVTIcTCBH_Mw.
De acordo com a assessora regional na Cáritas Nordeste 3, Amanda Santos, há
cerca de 10 anos as comunidades têm o apoio da agência 10envolvimento e são
acompanhadas por advogados da AATR [Associação de Advogados de
Trabalhadores Rurais]. “A partir de 2022 a Cáritas Nordeste 3 se soma como
importante parceira na luta pelos direitos territoriais e ambientais das
comunidades do Alto Rio Preto – dentre elas, as comunidades envolvidas no
caso da Estrondo também são apoiadas”, destaca.
Uma coletiva de imprensa para apresentação pública do veredito do júri será
realizada no dia 11/07, também com transmissão online.
*Casos do Oeste da Bahia *
Ao todo, o TPP terá 15 casos, sendo dois da Bahia. O caso 8 envolve
comunidades e territórios tradicionais de fecho de pasto nos municípios de
Correntina, Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória e Cocos, no Oeste da
Bahia, lutam pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais, enquanto
enfrentam conflitos fundiários e socioambientais, vivenciando processos
históricos e atuais de grilagens envolvendo mais de 1 milhão de hectares,
violências, apropriação dos territórios e das águas protagonizadas por
empresas nacionais e estrangeiras produtoras e comercializadoras de grãos e
outras especializadas em compra e venda de terras, a exemplo da empresa
Agrícola Xingu S.A., parte do grupo multinacional japonês Mitsui & Co, que
atualmente arrenda terras à empresa SLC Agrícola.
Já no caso 9 estão as comunidades tradicionais geraizeiras do município de
Formosa do Rio Preto (BA), que lutam pelo reconhecimento de seus
territórios tradicionais, enquanto enfrentam um conflito histórico com o
Condomínio Cachoeira Estrondo, liderado pela família do empresário Ronald
Levinsohn (falecido em 2020) e por grande sojicultores (família Horita e
outros) que, utilizando da estratégia da grilagem de terras públicas,
promovem, em articulação com forças públicas e privadas de segurança, há
pelo menos 45 anos, expulsões, apropriação ilegal de terras, desmatamentos,
contaminação das águas, cerceamento do direito de ir e vir, controle
territorial, roubo e morte de animais, violências físicas e psicológicas,
ameaças e tentativas de assassinatos de lideranças.
*TPP em Defesa dos Territórios do Cerrado*
A Campanha em Defesa do Cerrado – uma articulação de 50 movimentos e
organizações sociais – peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP)
para a realização de uma Sessão Especial para julgar o crime de ecocídio
contra o Cerrado. A Campanha denuncia que se nada for feito para frear a
devastação do Cerrado, o ecocídio pode ser aprofundado irreversivelmente
com a extinção do Cerrado nos próximos anos levando junto a base material
da reprodução social dos povos indígenas, comunidades quilombolas e
tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja,
seu genocídio cultural. Mais informações sobre o TPP podem ser obtidas em
https://tribunaldocerrado.org.br/.
*O Programa Global*
O Programa Global das Comunidades de Nossa América Latina é desenvolvido
pela Cáritas Brasileira (Regionais Nordeste 3 e Norte 2), Colômbia e
Honduras e apoiado pela Cáritas Alemã e Ministério Alemão. Busca melhorar a
implementação dos direitos à terra e ambientais, promover a participação
política das comunidades rurais e disseminar abordagens inovadoras para a
adaptação às mudanças climáticas nos territórios envolvidos no projeto.
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*Assessoria de Comunicação*
*Cáritas Nordeste 3*
*FOTO: *Thomas Bauer/CPT
