Prefeito Augusto Castro assina convênio com entidades filantrópicas com apoio da Secretaria de Promoção Social

Prefeitura de Itabuna assina convênio com entidades filantrópicas –

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou na quarta-feira passada, dia 16, um convênio com representantes das instituições filantrópicas: Abrigo São Francisco de Assis, APAE, AGP e Núcleo Cuidar que permitirá o repasse de recursos. As entidades, atuam na execução de serviço de proteção social,  acolhimento e manutenção de ações e serviços socioassistenciais de ação continuada para pessoas especiais, com deficiências neurológicas ou em situação de vulnerabilidade social.

A ação contou com o apoio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), cuja titular, secretária Andrea Castro, destacou a importância do convênio para a continuidade dos serviços oferecidos pelas entidades.

“Essas instituições ofertam serviços socioassistenciais e esse convênio é um cuidado a mais que a gestão está tendo com quem mais precisa. É um olhar especial para as crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Diante dessa importância, celebramos esse convênio oportuno”, declarou a secretária Andrea Castro.

O convênio entre o município e as entidades dispensou o Chamamento Público em virtude de que os Serviços de Assistência Social são de ação continuada e ininterrupta. Justifica ainda a dispensa, uma vez que as entidades que atuam no município para execução dos serviços estão devidamente tipificadas conforme Resolução CNAS nº 109/2009.

Além disso, apresentam capacidade técnica e operacional, terem estabelecidos vínculos com os usuários e a rede local de cada território, mediante as observações expostas e o amparo da Lei nº 13.019/2014, do Município de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.
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Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

Fotos: Lucas Matos

Prefeitura de Itabuna

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16.12.2021