População de Velho(a)s, Idoso(a)s, 3ª Idade: Qual a situação no Brasil?
Conforme resultados dos censos demográficos (IBGE) realizado no Brasil em, 2010 e 2022, nos
aponta para um país envelhecido. Segundo a “Organização Mundial de Saúde – OMS, vem ocorrendo
de forma mais acelerada do que a média internacional, com tendência de se tornar ainda três vezes
maior até 2050¨, (texto base.6aConadipi, 2024).
Em 2022, a população brasileira com idade acima de 60 anos, “representava um total de 32.113.490
de pessoas, ou seja, 15,8% da população do país, que em 2010, estava na marca de 20.590.597 de
pessoas, ou seja, 10,8% do total. Esses dados sinalizam que a população idosa do país, no intervalo
de 2010 a 2022, teve um crescimento de 56%. (Censo IBGE, 2022).
Comparando com outro indicador social, “o número de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, em
2010, o Brasil contava com 44,8 pessoas de 60+ para cada grupo de 100 crianças e adolescentes de 0
a 14 anos. Já em 2022 esse índice saltou para 80,0 pessoas com 60+ para cada grupo de 100 crianças
e adolescentes”, (texto base.6aConadipi, 2024, p. 6). Indice que demonstra o crescimento acelerado
da população idosa e a diminuição significativa da população infanto-juvenil de 0 a 14 anos.
Em 2022, “o Estado da Bahia contava com 2.159.279 milhões de pessoas, 15,3% em relação ao total
da população, aproximada de14 milhões de habitantes, aumento de quase 50% em relação ao censo
de 2010. Em relação ao índice de envelhecimento, o percentual é de 52,6%, ou seja, para cada 100
crianças existem 53 pessoas idosas… A faixa etária que mais cresce é de 80 anos e mais, com o
registro de que a Bahia é o estado com maior número de centenários no país, são 5.336 pessoas com
100 anos ou mais 0,04% da população total”, (IBGE, 2022, Doc.Orient6ª COESDIPIBA, p.4).
“Dos 417 municípios com diferentes portes e perfis, o estado da Bahia conta com apenas um
município, Luís Eduardo Magalhães, que não está caracterizado como município envelhecido. Todos
os outros 416, estão incluídos na classificação feita pela Organização Mundial de Saúde, pois
possuem população idosa composta por mais de 7% em relação a sua população total. Dentre o total
dos municípios baianos, 37 já contam com mais de 20% da sua população formada por pessoas
idosas, os classificando como muito envelhecidos”, (Doc.Orient6ª COESDIPIBA, p.4).
Esta breve indicação nos leva a refletir sobre a situação atual da população Idosa, 3ª Idade,
Velho(a)s: Qual a realidade em seu Estado, Município, Bairro?
Conforme a Temática da Conferência Nacional dos direitos da pessoa idosa 2025, há um
envelhecimento multicultural que demanda uma democracia e uma urgência por equidade, direitos e
participação social.
Para efetivamente garantirmos Políticas Públicas de qualidade, socialmente referenciadas implica em
alguns eixos, tais como:
1 – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; 2 –
Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da
pessoa idosa; 3 – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e
familiar da pessoa idosa; 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das
múltiplas velhices; 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa
idosa como política do estado brasileiro.A transformação social através das políticas publicas envolvem objetivos:
1. Promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao
direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; 2. Identificar os desafios do envelhecimento plural
no país, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos
direitos da pessoa idosa. 3. Construir ações de equidade para a defesa, promoção e proteção dos
direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.
Nas palavras da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé M. E. dos Santos “a urgência
por equidade nos direitos das pessoas idosas se torna ainda mais evidente diante dos desafios
contemporâneos, como … as desigualdades sociais e a crescente vulnerabilidade de grupos
específicos, … que representam o cenário das múltiplas velhices, incluindo mulheres e homens de
diversas etnias (amarela, branca, indígena, negra), identidades LGBTQIAPN+, quilombolas, pessoas
em situação de rua e de privação de liberdade, entre outras especificidades. Viver o envelhecimento
de forma saudável e segura não é apenas uma responsabilidade individual. O envelhecimento, como
direito, exige que o Estado implemente políticas públicas efetivas, especialmente aquelas que
abordem as desigualdades sociais de renda, gênero, raça, deficiência e orientação sexual,
assegurando que todas as pessoas tenham a oportunidade de envelhecer com dignidade”, (texto
base.6aConadipi, 2024, p. 4).
O seu município o que irá fazer ou tem feito para contemplar a valorização, a garantia dos direitos (a
saúde, alimentação, segurança, moradia, lazer, convivência familiar e comunitária), a participação
social, o respeito e a dignidade das pessoas idosas?
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas –
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
