PEC DEVE DEFINIR NOVAS DATAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Na tarde desta terça-feira (16), em Brasília, representantes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se para avaliar a possibilidade de mudança de datas para a realização das eleições municipais deste ano. Para compensar as dificuldades da realização das campanhas eleitorais por causa da pandemia da Covid-19, encontra-se em estudos a ampliação do programa eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Dentre as propostas mais factíveis as prováveis datas são 15 de novembro para a realização do primeiro turno e 6 de dezembro para o segundo turno (nas cidades onde existe esse pleito). Entretanto, para que possa ser realizada a mudança de datas é necessária a apreciação e aprovação – pelo Congresso Nacional – de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Na videoconferência também foi proposta a realização da eleição em dois dias seguidos – para o primeiro e segundo turnos –, mas tudo indica que deverá ser descartada, embora a segurança sanitária foi uma das questões debatidas em profundidade. Para isso, terão de ser definidos horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

Uma das preocupações com a realização da eleição em dois dias seguidos para ambos os turnos é o custo da operação, já que a mudança exigiria um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões com os custos de alimentação de mesários e atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro. Essa possibilidade somente é prevista em caso da permanência da pandemia.

Fonte;CIA DE NOTICIA