Projeto de Valmir aprovado em comissão obriga Estado a adotar medidas para acolher adolescentes grávidas nas escolas
Projeto de Lei (451/19) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputado, na última quarta-feira (30). A peça estabelece diretrizes e bases da educação nacional (LDB) e obriga Estado…


