Operação “Corações de ferro” desarticula esquema de sonegação de R$ 11 milhões

A ação foi deflagrada em Ilhéus e Salvador. Além dos mandados e das
prisões, foram encontradas cinco armas, munição e drogas.

Deflagrada na manhã desta terça-feira (31), nas cidades de Salvador e
Ilhéus, a operação “Corações de Ferro” de combate à sonegação fiscal
resultou na prisão de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca
e apreensão. Além disso, foram recolhidas cinco armas de fogo, munição e
drogas como ecstasy e lança perfume. Documentos e computadores também foram
retidos na ação e serão averiguados nas investigações. A operação “Corações
de Ferro” investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por
um grupo empresarial que atua no setor do comércio atacadista de materiais
de construção. A estimativa é de que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11
milhões em impostos.

A ação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação
Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem
Tributária (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; pela
Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria
Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba), pela Coordenação Especializada de Combate à
Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil, e pela
Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Gaesf, Hugo Casciano,
da análise inicial dos documentos “foi possível identificar novos níveis na
organização, que serão investigados e responsabilizados”. Sheilla
Meirelles, inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa, explica que as
investigações começaram após o recebimento de uma denúncia anônima pela
equipe da Sefaz-Ba, que apurou o crime fiscal e encaminhou para o
Ministério Público. As ações fraudulentas consistiam na aquisição de ferro
de construção civil como se fosse destinado para o consumidor final,
quando, na verdade, o material era destinado à revenda, na maioria das
vezes sem a emissão do documento fiscal.

As apurações revelaram ainda que os delitos dos envolvidos decorreriam da
inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro
societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou
“testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas
Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro. O objetivo
era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

“A prática de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação
criminosa não só gera prejuízos aos cofres estaduais como desestabiliza o
mercado a partir da prática de concorrência desleal. Quem deixa de pagar os
impostos, burla o fisco e comete esse tipo de irregularidade tem uma
vantagem competitiva em relação aos contribuintes que cumprem com as suas
obrigações”, avaliou a inspetora da Sefaz-Ba.
Cira
A operação é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de
Ativos (Cira), que reúne, além do MP, da Sefaz e da SSP, a Secretaria
Estadual de Administração, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a
Procuradoria Geral do Estado. Além de operações especiais como a “Corações
de Ferro”, as estratégias do Cira para a recuperação dos créditos sonegados
envolvem a realização de oitivas com contribuintes e o ajuizamento de ações
penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da
Conquista, além do escritório central em Salvador. Este ano, até agora o
Cira já recuperou R$ 41 milhões. Em 2020, R$ 21 milhões foram recuperados.


Com informações da Cecom/MPBA

FOTOS: MPBA e Ascom/Sefaz-Ba

Ascom / Sefaz-Ba71 3115-876331/08/2021