O Coronavírus e o desafio Federativo Luciano Robson Rodrigues Veiga
O Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso
nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação,
alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando
criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.
No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, economia e na
política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e
serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem dado as informações,
ações e articulações para enfretamento equilibrado da Pandemia que vem
avançando no território nacional.
O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem
sendo negligenciados, que seja pela falta de recursos financeiro,
subfinanciamento e político, capaz de posicioná-lo de fato Universal como
preconiza a nossa Constituição.
Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre a União,
Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e
responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como
fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelo
Governo Federal, os
R$ 5 bilhões para combate ao Coranavírus, que segundo o ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, será destinado para fazer políticas públicas por
diagnóstico, produção de testes, para comunicação, prevenção, levar para a
ponta do sistema SUS o atendimento.
Na proposta apresentada pelo Ministro, aparentemente não está a recuperação
e equipação das Unidades Básica de Saúde, dos pequenos hospitais
municipais, dentre outros equipamentos que serão fundamentais para o
atendimento das populações de cidades de pequeno porte e estratégico na
contenção de circulação de pessoas, evitando que este pacientes se desloque
para os grandes centros, estes já saturados.
Neste olhar, estamos diante do primeiro e grande Pacto Federativo, que não
se iniciará pelo campo dos tributos da economia, mas, pela saúde. As
pactuações entre os entes federados serão testados no limite, daí a
necessidade das articulações e lideranças regionais agirem de forma
integrada, compondo um grande escopo à disposição de todos.
No primeiro momento teremos o ímpeto da individualidade, entretanto uma
pandemia, por ser uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada,
necessitará trabalhar o coletivo, articular forças e ações, que rompa a
barreira da singularidade.
Os gestores municipais precisam se unir através das suas instituições
representativas – associações e consórcios, tanto para exigirem ações
rápidas da União e do Estado, como, também, compartilhar equipamentos,
pessoal e insumos, dada a situação de emergência que serão cometidos.
Este mergulho indesejado, nos leva refletir o quanto somos frágeis, mesmo
no século XXI das inovações e tecnologias, sofremos com a ignorância humana
de não entender que só com ações conjuntas e articuladas podemos fazer
frente a esta crise endêmica mundial e, mais do que isso, viver em harmonia
com a natureza e não agindo como predador de si mesmo.
Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em
Planejamento de Cidades.O Coronavírus e o desafio Federativo*
*Luciano Robson Rodrigues Veiga
O Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso
nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação,
alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando
criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.
No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, economia e na
política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e
serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem dado as informações,
ações e articulações para enfretamento equilibrado da Pandemia que vem
avançando no território nacional.
O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem
sendo negligenciados, que seja pela falta de recursos financeiro,
subfinanciamento e político, capaz de posicioná-lo de fato Universal como
preconiza a nossa Constituição.
Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre a União,
Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e
responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como
fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelo
Governo Federal, os
R$ 5 bilhões para combate ao Coranavírus, que segundo o ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, será destinado para fazer políticas públicas por
diagnóstico, produção de testes, para comunicação, prevenção, levar para a
ponta do sistema SUS o atendimento.
Na proposta apresentada pelo Ministro, aparentemente não está a recuperação
e equipação das Unidades Básica de Saúde, dos pequenos hospitais
municipais, dentre outros equipamentos que serão fundamentais para o
atendimento das populações de cidades de pequeno porte e estratégico na
contenção de circulação de pessoas, evitando que este pacientes se desloque
para os grandes centros, estes já saturados.
Neste olhar, estamos diante do primeiro e grande Pacto Federativo, que não
se iniciará pelo campo dos tributos da economia, mas, pela saúde. As
pactuações entre os entes federados serão testados no limite, daí a
necessidade das articulações e lideranças regionais agirem de forma
integrada, compondo um grande escopo à disposição de todos.
No primeiro momento teremos o ímpeto da individualidade, entretanto uma
pandemia, por ser uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada,
necessitará trabalhar o coletivo, articular forças e ações, que rompa a
barreira da singularidade.
Os gestores municipais precisam se unir através das suas instituições
representativas – associações e consórcios, tanto para exigirem ações
rápidas da União e do Estado, como, também, compartilhar equipamentos,
pessoal e insumos, dada a situação de emergência que serão cometidos.
Este mergulho indesejado, nos leva refletir o quanto somos frágeis, mesmo
no século XXI das inovações e tecnologias, sofremos com a ignorância humana
de não entender que só com ações conjuntas e articuladas podemos fazer
frente a esta crise endêmica mundial e, mais do que isso, viver em harmonia
com a natureza e não agindo como predador de si mesmo.
Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em
Planejamento de Cidades.
