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Nota de recomendação técnica sobre protocolos e recomendações para a abertura segura do comércio de Itabuna

Nota De Recomendação Técnica Sobre Protocolos E Recomendações Para A Abertura Segura Do Comércio De Itabuna

Durante uma reunião remota nesta segunda-feira, 29, representantes
de instituições parceiras ligadas as universidades, estadual e federal do
Sul da Bahia apresentaram ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e à equipe
de governo, os protocolos e as recomendações técnicas a serem seguidas pelo
município ao optar pela abertura segura de estabelecimentos do comércio, da
indústria e de serviço da cidade.

O plano de contingência da COVID-19 em paralelo aos protocolos
técnicos contempla a análise científica do atual índice de isolamento das
pessoas na cidade, que está em 38%, do ritmo de contaminação, que está em
1,28 e precisa ser trazida para abaixo de 1, além de outros parâmetros que
necessitam ser monitorados e divulgados diariamente. Os dados foram
apresentados pela equipe técnica da Uesc e UFSB, que apontaram a
necessidade de envolvimento de todos os segmentos representados para o
acompanhamento de uma possível abertura do comércio.

Ainda segundo o estudo, se faz necessária a testagem ativa, documentada e
planejada dos segmentos, o controle de clientes no interior dos
estabelecimentos através de aplicativos, o lockdown em bairros com maior
índice de contágio, o retorno ampliado e com limitação de passageiros por
unidade da frota de transporte coletivo, a ampliação dos leitos de UTIs do
Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (Hblem), a abertura de abrigos
Covid, análise diária dos dados com revisão semanal e a necessidade da
população obedecer às medidas de prevenção.

Dentre as recomendações foi destacada a necessidade de Itabuna ter o comitê
de crise estruturado, visando debater e definir ações. Ao mesmo tempo,
torna-se necessário a criação de subcomissões técnicas, a partir do
engajamento social de técnicos da saúde, educação e comunicação; reunir
responsáveis por estruturar o plano com técnicos de saúde, educação,
assistência social, agricultura, desenvolvimento sustentável, fazenda e
transporte.

Num segundo ciclo, a proposta visa contemplar o sistema de saúde e
economia, mobilidade urbana e bem-estar. A capacidade instalada desses
setores vai convergir com os princípios de comunicação e transparência, a
partir de ferramentas estratégicas, a abordagem zoneada através da
definição de medidas de retomada por zona da cidade e o engajamento social
com a adesão da população às restrições sociais com o envolvimento de
vários setores da sociedade.

No que diz respeito à avaliação de risco na mudança de fase, foi
apresentado o Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à
pandemia da Covid-19 na esfera local para ser aplicado em Itabuna. A
análise deverá ser feita a partir de um conjunto de indicadores que
avaliará as ameaças e vulnerabilidades do sistema de saúde no âmbito local,
relacionadas à capacidade de atendimento e cenário epidemiológico.

A avaliação de risco deve ser realizada semanalmente pelo gestor local,
enquanto estiver declarada a Emergência de Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN), levando em consideração o compartilhamento da rede de
atenção à saúde. Orienta-se que uma reavaliação semanal seja realizada para
estimar o quanto a adoção da medida foi eficaz para a redução do risco. Caso
o risco tenha aumentado, deve-se adotar uma medida de distanciamento social
mais rigorosa. Caso o risco tenha reduzido, deve-se adotar a medida de
distanciamento social imediatamente anterior à que foi adotada.

Reiterou-se que a decisão da flexibilização do isolamento social, com a
retomada de atividades econômicas em fases escalonadas será de decisão do
Chefe do Executivo, cabendo a este grupo contribuir com informações
técnicas que resulte na mitigação dos riscos. Importante o entendimento,
pactuação e cumprimento das recomendações antes de tomada de decisão da
reabertura das atividades econômicas não essenciais, para melhor garantia
do efeito positivo do ato.

Participaram da reunião, representantes das seguintes instituições:
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Estadual de Santa
Cruz (UESC), Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC),
Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de dirigentes
Lojistas (CDL de Itabuna), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do
Município Itabuna (SINDICOM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae), Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna,
Diretoria do Shopping Jequitibá, Prefeitura Municipal de Itabuna,
Secretaria de Saúde de Itabuna e Secretaria de Transporte e Trânsito
(Sesttran).

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