NOTA DE APOIO AOS PREFEITOS(AS)

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia vem a
público se manifestar o seu APOIO AOS PREFEITOS(AS) diante da fala do
Secretário de Saúde do Estado da Bahia o Dr Fábio Vilas-Boas, em entrevista
ao Jornalista Sr. Tom Ribeiro no Programa Balanço Geral, que foi ao ar
nesta quinta-feira, 4. Destacamos que na entrevista o Secretário faltou com
a verdade ao se dirigir a alguns Prefeitos da Região Sul da Bahia ao longo
da sua fala: “houve por parte das prefeituras uma letargia inicial na
tomada das decisões. Nós tivemos que intervir junto com os prefeitos das
duas cidades [Itabuna e Ilhéus] e com todos os demais prefeitos da região
para tomar medidas mais restritivas”.

Neste momento de pandemia, maior crise no sistema de saúde mundial, onde
vidas estão sendo ceifadas, não cabe a nenhum ente federado tencionar o
debate seja por palavras ou ações que não sejam proativas, resolutivas e
benéficas à construção de propostas e soluções ao enfrentamento do COVID-19.

Os municípios, na ausência de diretrizes dos Governos, Federal e Estadual
buscou ATUAR/AGIR, no que lhe cabe constitucionalmente. Assim, o fez
expedindo Decretos de Isolamento Social, com fechamento das atividades
escolares, de comércio e serviços não essenciais, restrição e ordenação das
feiras livres, barreiras sanitárias, aquisição de testes e EPIs,
contratação de profissionais de saúde, ampliação das suas unidades de saúde
e hospitalares, dentre outras.

Os Prefeitos(as) se posicionaram, independentemente da cor partidária,
aberto aos demais entes ao diálogo político, técnico e ético. Em nenhum
momento os gestores municipais transferiram as suas obrigações para
quaisquer entes federados, sofrendo as vezes calados pela negligências de
alguns, por entenderem que este é o momento de união. Não há espaço para
protagonismo, atitude outras que não seja as que resultem na eficiência,
eficácia e efetividade de políticas públicas conjuntas para fazer face a
luta contra o Coronavírus.

Os gestores municipais vem sofrendo pressões válidas pela reabertura
gradativa das atividades econômicas não essenciais, mas vem sendo firmes em
não ceder, apesar de compreender os esforços destes segmentos. Porém, o
Estado que é responsável pela Média e Alta complexidade, lhe cabe,
portanto, a estruturação das unidades hospitalares que possuem caráter de
uso regional.

A Associação vem atuando firmemente em apoio aos municípios, dialogando com
diversos setores e entes em busca de atendimento às demandas diversas.
Neste momento o que precisamos é nos UNIR, buscar convergências de atos e
ações.

Assim posto, continuaremos em defesa dos municípios, buscaremos dirimir
ruídos e apontar pontes de diálogo, que resultem na aproximação dos
Municípios, Estado e União, para o enfrentamento da pandemia e reconstrução
do momento pós pandêmico.

Solicitamos do Secretário de Saúde Dr Fábio Vilas-Boas mais diálogo e
ações. Temos a certeza que poderemos contar com a sua Secretaria e com o
Governo da Bahia, no atendimento às demandas e os desafios. Que cada ente
assuma o seu papel e responsabilidade perante a crise da mesma forma e
responsabilidade que os municípios vem fazendo.

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AURELINO MORENO DA CUNHA NETO

PRESIDENTE DA AMURC