Na primeira grande reunião do ano, prefeitos e prefeitas pregam união em torno da UPB para fortalecer os municípios

*Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nesta terça-feira
(25) para alinhar a pauta municipalista de 2022*
A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União
dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a
necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas
demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da
entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que
será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional
e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na
reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.

“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos,
porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar
a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos
importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e
vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o governo do
estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria
dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”,
avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou
estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da
Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar
a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB
acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122,
a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil,
liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o
Congresso pela aprovação.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre
(Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve
grandes vitórias e que 2022 é um ano importante. “Esse ano é de eleição e
cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os
prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos”,
afirmou. Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de
emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do
estado, em uma atuação municipalista independente.

Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o
governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas
pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios
com a CONDER; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o
pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na
Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível
destravar o repasse.

Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais do Estado,
Luiz Caetano, explicou sobre os convênios com a Conder e afirmou que a
orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e
ajustar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os
municípios têm de equipe técnica. Ele citou o apoio que a UPB tem dado,
pela estrutura que a atual diretoria montou na área de projetos. “Os
municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão
poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio
fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam
adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais
rápido”, adiantou. Caetano recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que
levará ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado estadual.

Wilde Barreto – Jornalista SRTE/BA 3997
Coordenação de Comunicação
União dos Municípios da Bahia -UPB
71988258450
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