Marcos Bandeira e Robenilson Torres analisam os 30 anos do ECA no “Bom Dia Bahia” deste sábado

Os trinta anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente que ocorrem no próximo dia 13, serão analisados na manhã deste sábado dia 04, no programa “Bom Dia Bahia”, pelo juiz aposentado Marcos Bandeira e pelo advogado Robenilson Sena Torres.

Assinado no dia 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.069 estabeleceu os direitos e deveres de garotos e garotas com menos de dezoito anos, para os quais foram fixadas medidas especiais de proteção e assistência a serem executadas, conjuntamente, pela família, comunidade e Poder Público. No entanto, passadas quase três décadas, o ECA continua alvo de recorrentes críticas e polêmicas.

Ex-titular da Vara da Infância e Adolescência de Itabuna e professor de Direito da Uesc, Bandeira é doutorando em Direitos Humanos pela Universidad Nacional Lomas de Zamora, Argentina, e autor de diversos livros sobre os direitos da criança. Robenilson é advogado militante e ex-membro do Conselho Tutelar de Itabuna.

Produzido pelo repórter Júnior Paim e apresentado por Ederivaldo Benedito-Bené e Dr. Andirlei Nascimento, o “Bom Dia Bahia” vai ao ar aos sábados, às dez da manhã, pela Rádio Difusora de Itabuna AM-640. O link da emissora é http://www.radiodifusoraam.com.br/.

Fonte;Ederivaldo Benedito