Manoel Carlos de Almeida Neto toma posse na Academia de Letras de Ilhéus
Autoridades civis, militares, política, amigos, familiares e acadêmicos da
casa e das coirmãs Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) de Itabuna e da
Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), foram prestigiar a
posse do mais novo imortal da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), Dr. Manoel
Carlos de Almeida Neto, na sexta-feira, 25/3, às 19h na sede da instituição no
Centro Histórico.
O novo membro da “Casa de Abel”, ocupa Cadeira 39, antes
pertencente a um fundadores da instituição, José Cândido de Carvalho Filho,
que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
A prestigiada solenidade de posse foi presidida pelo acadêmico-
presidente Pawlo Cidade (Cadeira 13) e a saudação ao novo membro da
Academia de Letras de Ilhéus, ficou a cargo do acadêmico Edvaldo Brito
(Cadeira 28), ex-professor de Direito de Manoel Carlos, que na oportunidade
fez um breve escorço das Academias de letras, que têm por modelo a
“Académie Francaise”, criada em 1635 por Armand-Jean Du Plessis, cardeal
de Richelieu, apontado mudanças que ocorreram ao longo desse mais de
quatrocentos anos de história. “As academias hoje não são apenas espaço
ocupados por literatos, mais o lugar de variadas manifestações artísticas e
culturais”.
Em seu discurso, o agora imortal da ALI destacou o perfil pessoal e
profissional do seu antecessor, José Cândido de Carvalho Filho, falecido em
abril de 2019, e do patrono da Cadeira 39, o político e jurista baiano José da
Silva Lisboa, o Visconde de Cairu.
O acadêmico
Manoel Carlos de Almeida Neto Manoel Carlos é membro da Academia
de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), onde ocupa a Cadeira 29, que
tem como patrono o jurista Orlando Gomes, é também doutor e pós-doutor em
Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado pela
Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente da
Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, o novo membro da ALI
foi professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de
Direito da UESC (2005-2006), secretário-geral da presidência do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Obras lançadas
Manoel Carlos é autor das obras “O novo controle de
Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador”
(RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras. A posse na ALI coincide com o
lançamento nacional da sua mais recente obra, “O Colapso das Constituições
do Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da
República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um
“trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. Sarney
assina o prefácio do livro.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é outra personalidade a falar
do livro. “Com rigor acadêmico e destacada originalidade, esta obra do
professor Manoel Carlos de Almeida Neto, fruto de longa e proveitosa pesquisa
de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP, revisita os últimos duzentos
anos da história político-institucional do país para desvendar os fatores reais do
poder que deram vida e decretaram a morte das distintas Constituições
brasileiras, propiciando aos leitores uma reflexão sobre as raízes sociológicas
determinantes da fragilidade de nossa democracia”, escreveu.
Mesa composta por Vercil Rodrigues (Academia de Letras Jurídicas),
René Albagli (Ex-reitora da UESC), Jane Hilda (Secretária Geral), Pawlo
Cidade (Presidente da ALI), Tenente Paulo (18º CSM) e Jacson Cupertino
(Presidente da OAB/Ilhéus). Foto: José Nazal
