“LULA DEMONSTRA COMPROMISSO COM PRODUTORES DE CACAU”, DIZ ADÉLIA SOBRE NOVA LEI

A professora e médica Adélia Pinheiro afirmou que a nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fortalece a cadeia produtiva do cacau e amplia a proteção ao consumidor brasileiro. A Lei nº 15.404/2026 estabelece percentuais mínimos de cacau para produtos comercializados como chocolate no país e cria novas regras para rotulagem.

“Lula demonstra compromisso com os produtores de cacau, especialmente em estados como a Bahia, que têm uma relação histórica com essa cultura e dependem dela para geração de emprego e renda”, afirmou a pré-candidata a deputada federal pelo PT.

A nova norma determina que os fabricantes informem de forma clara o percentual de cacau presente nos produtos, com destaque na parte frontal das embalagens. A legislação também fixa critérios mínimos de composição para categorias como chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate em pó e achocolatados.

Para Adélia, a medida contribui para valorizar a produção nacional, especialmente no sul da Bahia, e fortalecer a qualidade dos produtos derivados do cacau. “A lei ajuda a proteger o consumidor e também reconhece a importância econômica e ecológica da cacauicultura para o desenvolvimento regional”, disse.

O texto ainda proíbe práticas que possam induzir o consumidor ao erro sobre a composição dos produtos. As empresas terão prazo de 360 dias para adaptação às novas exigências previstas na legislação.