Lei Municipal disciplina as práticas artísticas e culturais do grafite e muralismo em Itabuna

Grafite na Beira-rio em Itabuna –

A partir do próximo ano, espaços públicos e privados de Itabuna ganharão cores e beleza, por meio da arte do grafite e da pintura de murais. Está sendo publicada na edição eletrônica do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 23, a Lei nº 2.571 sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). A lei disciplina as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com o objetivo de embelezar a paisagem urbana.

O grafite é manifestação artística em espaços públicos que surgiu nas paredes de algumas ruas em Nova Iorque, nos Estados Unidos, na década de 1970, quando alguns jovens começaram a deixar suas marcas nas paredes da cidade e, algum tempo depois, tais marcas evoluíram com técnicas e desenhos. Mas desde o Império Romano há relatos históricos e vestígios dessa arte.

Pela lei municipal, espaços como colunas, muros, paredes cegas, pistas destinadas à prática de skate, túneis, bancas de jornais, ginásios de esportes, quadras de esporte e poliesportivas e tapumes de obras, poderão ser usadas para expressões artísticas, desde que haja autorização do poder público, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e de proprietários, locatários ou arrendatário de imóveis urbanos.

Como manifestação artístico-cultural, o grafite está ligado diretamente a movimentos, em especial ao Hip Hop, sendo a expressão toda a opressão que a humanidade vive, principalmente os menos favorecidos. Por isso, o grafite reflete a realidade das ruas. Mas, não pode ser confundido com poluição visual, vandalismo ou pichação, como o ato de escrever em muros, edifícios, monumentos e vias públicas com latas de spray e até o látex.

Com autorização do Poder Público Municipal, o grafite e o muralismo serão utilizados como instrumento de políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações e via a poluição visual, à degradação paisagística. A ideia é transformar os espaços pichados em locais para a prática da arte urbana e possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes.
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Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

Foto arquivo

Prefeitura de Itabuna

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23.12.2021