Governo investe R$ 18,5 milhões em projetos de valorização do trabalho decente

A Bahia vai contar com 38 novos projetos de incentivo ao trabalho decente.
Os termos de fomento e os convênios para a execução das ações foram
assinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (Setre), nesta quarta-feira (29), durante evento
realizado no auditório da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB),
em Salvador.

Serão investidos R$ 18,5 milhões do Fundo de Promoção do Trabalho Decente
(Funtrad) em ações voltadas para erradicação do Trabalho Infantil e do
Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade
de Gênero e Raça e da Pessoa com Deficiência; Trabalho Doméstico;
Juventude; Serviço Público e Empregos Verdes.

“Os projetos selecionados vão ajudar a difundir a Agenda Bahia do Trabalho
Decente, fortalecendo a luta contra a precarização trabalhista e por um
país que valorize o trabalho como o centro da produção de riqueza”, destaca
o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Entre as iniciativas que serão desenvolvidas está o projeto “Capoeira:
Criatividade, Inovação e Novas Narrativas”, executado pela Associação
Sócio-Cultural e de Capoeira, Bloco Carnavalesco Afro Mangangá, nos
municípios de Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias
D’Ávila e Itaparica. “Além das atividades complementares de capoeira, dança
e maculelê, a proposta é criar uma plataforma digital para empreendedores
jovens negros e negras das comunidades. Serão 16 localidades beneficiadas,
totalizando mais de 600 participantes”, explica o presidente da entidade,
Tonho Matéria.

O Funtrad é um fundo de natureza contábil-financeira com o intuito de
captar recursos para colaborar na implementação de ações de fomento ao
trabalho decente. A aplicação dos recursos é decidida pelo Conselho
Deliberativo de composição multipartite. Uma das principais fontes dos
investimentos é resultado da atuação do Ministério Público do Trabalho
(MPT). “Através do Funtrad, a gente consegue reverter as indenizações por
dano moral coletivo em projetos de grande repercussão para transformação do
mundo do trabalho”, ressalta a procuradora do MPT, Adriana Campello.

Desde sua criação, o Funtrad já beneficiou mais de 20 mil pessoas nos 27
territórios de identidade baianos.

Ascom/Setre