Empresários brasileiros de turismo e eventos fazem mobilização em Brasília na defesa do Perse

O Senado promoveu hoje (5) uma sessão temática para discutir os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro e cultural. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia da covid-19. O debate atende ao requerimento (REQ) 5/2024, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e foi acompanhado em Brasília, por uma mobilização de empresários do cluster nacional de turismo e eventos em defesa do Perse, como o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Cardoso Linhares; da ABIH – Bahia,Uildon Espagnhol e do presidente do Conselho Fiscal da ABIH Nacional, Eduardo Fontes Neto, ex-dirigente da Associação Comercial e Industrial de Itabuna.
Segundo Veneziano, os hotéis e atividades correlatas ainda sofrem consequências da pandemia. No requerimento, ele expõe a preocupação dos representantes do setor com a volta de tributos ainda este ano.
“Muito nos preocupa e aos representantes desse setor, a retomada de certa forma abrupta da cobrança de tributos, em um momento em que os impactos negativos na atividade ainda são sentidos”, diz o senador em seu requerimento.
Medida Provisória
O fim do Perse foi determinado pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023. O texto retoma de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas do setor de eventos, que voltará a ser cobrada totalmente em 2025. Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o Perse, juntamente com os benefícios tributários na folha de pagamento concedidos a outros setores da economia, prejudicam o equilíbrio das contas públicas.
— Estamos falando de um conjunto que, juntando os temas do Perse e da compensação tributária, representa algo em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões — disse Randolfe na última semana, após reunião do governo com lideranças do Congresso. Os números são contestados pelos empresários do setor.
Eduardo Fontes explicou que a delegação da ABIH participou dos debates e visitou os gabinetes de parlamentares para convencê-los a defender essa importante iniciativa para o setor de hospitalidade e eventos no país, inclusive com a entrega de um documento sobre a importância econômica e social do programa. Ele citou inclusive o caso de uma empresa de médio porte do Sul da Bahia que teve perdas superiores a R$ 600 mil com a paralisação das atividades durante a epidemia de covid-19 e ainda teve prejuízos com as enchentes do rio Cachoeira. (Agência Senado e Kleber Torres)