Em Salvador, prefeitos reivindicam ações para o enfrentamento do óleo no litoral baiano

Durante uma reunião nesta quarta-feira, 13, com o secretário de Meio
Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva e integrantes de outros
departamentos do Estado, prefeitos e representantes dos consórcios públicos
das regiões Sul, Baixo Sul e Extremo Sul, entregaram um documento dirigido
ao Governador Rui Costa, solicitando a definição de papéis e
responsabilidades, através de ações conjuntas para o enfrentamento ao óleo
nas praias, manguezais e estuários do litoral.

A iniciativa deve-se a uma série de ações que estão sendo realizadas pelos
municípios para a limpeza e remoção do óleo nas praias. Segundo o
presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste
Baiano – Amurc, Aurelino Cunha, o ente público mais próximo da população
não dispõe de capacidade financeira, técnica e de pessoal para fazer frente
aos desafios impostos pelo desastre ambiental.

“É consenso das partes que é preciso agir mais e fazer mais. Os municípios
não podem ficar com ônus deste desastre, cujas suas proporções de alcance
nos é desconhecido. Se do ponto de vista legal a União tem responsabilidade
objetiva e obrigação de agir, precisando atuar em escala bem maior do que
ora vem atuando. À proporção que o desastre ambiental vem proporcionando,
seja em extensão e recorrência exige ações rápidas, firmes e
compartilhadas. Nesse sentindo, vamos continuar exigindo mais atitude da
União e do Estado”, destacou Lero Cunha.

No documento direcionado ao Governador da Bahia, os prefeitos solicitam:
Manutenção de equipe fixa de agentes ambientais de limpeza, devidamente
capacitados na proporção de cinco por quilômetro de praia; Assistência
financeira para apoio logístico, alimentação, transporte e combustível das
equipes; Manutenção de estoque regular de EPI’s nas sedes dos Consórcios ou
Associações de Municípios para pronta resposta; Apoio técnico e operacional
logístico para remoção do material, especialmente nas Ilhas;

Apoio técnico e operacional logístico para remoção do material através de
equipamentos, tais como: trator com concha, carreta dentre outros; Material
adequado para construção dos pontos intermediário de coleta; Apoio técnico
e materiais para medidas de proteção dos estuários e viveiros marinhos;
Apoio assistencial especial aos pescadores e marisqueiras diretamente
atingidos; Campanha publicitária e marketing para restauração da imagem da
cadeia produtiva do turismo, incluindo-se o consumo de pescados; Abertura
de linha de crédito para o segmento empresarial via Desenbahia.

*Atuação conjunta*

“É importante destacar que os Consórcios Públicos colocam-se à disposição
da União, do Estado e dos municípios como instrumento de executar as
atividades de contratação de pessoal, serviços e equipamentos em
atendimento às necessidades impostas pelo desastre”, destacou Antônio de
Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul.

Para o prefeito de Igrapiúna e presidente do Ciapra – Baixo Sul, Leandro
Ramos, “a impressão e avaliação [da reunião] é positiva na medida em que a
gente demostra para o Estado, a nossa união e integração territorial para
fazer o enfrentamento dessa situação. E, por sua vez, demonstrando
claramente que na ponta do problema estão os municípios, e
consequentemente, as pessoas, os negócios, as cadeias produtivas
diretamente afetadas e as consequências que virão”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre também esteve presente na reunião em
Salvador, e, segundo ele, “foi de extrema importância para prevenir e
cuidar das nossas praias, apesar de ser de responsabilidade objetiva do
Governo Federal, os municípios estão trabalhando para fazer a diferença”.
Ele ainda destacou a união dos governos municipais, a Amurc e os
consórcios, para enfrentar o problema, e agradeceu ao Governo do Estado,
através das secretarias do Inema, Meio Ambiente, Defesa Civil e todos os
órgãos que estão empenhados.