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Em Natal (RN), presidente da UPB solicita mobilização dos deputados

Em Natal (RN), Presidente Da UPB Solicita Mobilização Dos Deputados

nordestinos da CCJ da Câmara para apoio à PEC da Alíquota do INSS*Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) sedia etapa do encontro das
associações municipalistas do Nordeste *
Nesta sexta-feira (15), o presidente da União dos Municípios da Bahia
(UPB), Zé Cocá, participou de mais uma edição do Encontro Nordeste Unido
pelo Desenvolvimento, em Natal (RN). Com o objetivo de discutir ações e
projetos para o desenvolvimento da região, o evento promovido pela
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu os presidentes das
associações municipalistas dos estados nordestinos.

Na ocasião, Zé Cocá solicitou dos líderes municipalistas o apoio para
mobilizar os deputados nordestinos, membros da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para aprovarem o relatório da PEC
14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios.
A proposta de autoria do deputado federal Cacá Leão foi relatada pelo
deputado Paulo Azi, ambos da Bahia. A PEC está na pauta de votação da CCJ
aguardando apreciação.

“Contamos com o importante apoio das associações na coleta de assinaturas
para protocolar a PEC e agora, não tenho dúvidas de que juntos, vamos
conseguir aprovar na CCJ a admissibilidade desta matéria essencial para o
equilíbrio fiscal dos pequenos municípios brasileiros, sobretudo os do
Nordeste. Nas últimas duas décadas, as prefeituras tiveram os serviços
ampliados e precisaram aumentar o quadro de pessoal, mas as obrigações com
a previdência vêm tirando a capacidade de investimento dos municípios. É um
recurso que deixamos de investir no social e na infraestrutura para pagar
uma alíquota incompatível com a realidade local”, explica Zé Cocá.

O Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento também contou com
representantes do DNOCS e Codevasf para discutir obras estruturantes para o
Nordeste brasileiro e ações de combate à seca.

Wilde Barreto – Jornalista SRTE/BA 3997
Coordenação de Comunicação

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