Comitiva da Bahia conta com mais de 500 participantes entre prefeitos, secretários municipais e vereadores

Em busca do equilíbrio fiscal para os governos locais, prefeitos de todo o
Brasil se reúnem a partir de hoje (25), na Capital Federal, para a XXIII
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece até a
próxima quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções, contará
com mais de 500 participantes baianos, entre prefeitos, secretários e
vereadores. A União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca que a principal
demanda a ser apresentada é a redução da alíquota patronal paga pelas
prefeituras ao INSS. A entidade espera sensibilizar o governo federal,
deputados e senadores no apoio à matéria. Atualmente, os municípios arcam
com uma alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no
Brasil.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, explica que nas últimas
décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram
municipalizados e oneraram a folha de pagamento, acarretando em
dificuldades para arcar com a contribuição previdenciária. “Nós vemos os
municípios passando por dificuldades seríssimas, as contas vêm aumentando e
as receitas não acompanham no mesmo ritmo das despesas. Isso coloca os
municípios em uma situação difícil. A nossa maior luta é a redução da
alíquota do INSS patronal, para oxigenar as prefeituras, porque hoje é
impagável. Fizemos um levantamento que dos 22,5%, só estão sendo pagos 8% e
todo final de mandato a gente vê que ocorrem os parcelamentos, endividando
ainda mais os municípios. Então, é importante sensibilizar o governo
federal para colocar uma alíquota de 10%, descontado no FPM [Fundo de
Participação dos Municípios], para acabar a inadimplência e deixar os
municípios numa condição mais tranquila”, disse o gestor ao reforçar a
necessidade da participação dos prefeitos da Bahia.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela
UPB, a XXIII Marcha a Brasília será aberta oficialmente na manhã desta
terça-feira (26), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, e dos
presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, além de líderes partidários.
O evento também receberá na sua programação os pré-candidatos à presidente
da República para dialogar sobre temas municipalistas.

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Foto:divulgação