CNM e UPB apresentaram ações aos prefeitos da Amurc no combate ao Covid-19
Durante uma reunião por videoconferência promovida nesta terça-feira, 31,
pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), os presidentes
da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro e da Confederação
Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi apresentaram ações dos governos
Estadual e Federal em apoio aos municípios, no combate ao Coronavírus
(Covid-19).
Os prefeitos relataram as dificuldades que estão enfrentando para combater
pandemia em seus municípios, diante da queda nas receitas próprias e a
falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o uso da equipe
médica nas unidades de saúde. “Até o momento estamos sentindo que os
prefeitos têm trabalhado muito sozinhos e nós queremos ajustar as nossas
ideias conjuntas para sentir de perto a presença dos governos, Federal e
Estado”, pontou o prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro destacou que, em reunião com
representantes do Estado, defendeu que o recurso, disponibilizado pela
União, no valor de R$ 8 bilhões seja repassado diretamente para os
municípios. “Eu entendo que esses recursos têm que ir diretamente para a
“ponta” [os municípios]. Cada um precisa receber o seu recurso. A nossa
competência é com a saúde primária. E, quem pode gastar melhor são os
municípios”, destacou o prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Ainda sobre a destinação desse recurso federal, o presidente Aroldi
declarou em reunião que a CNM já está solicitando ao Ministério da Economia
que transfira o valor para o fundo municipal. “Estamos tentando combinar
com o Ministério para que esse valor seja adequado aos critérios do FPM
para que abarque as áreas da saúde e da assistência social”, revelou o
gestor que ainda socializou o pedido de suspensão temporária, enquanto
durar o decreto de emergência, da negativação dos municípios e dos
consórcios públicos.
Aroldi chamou a atenção dos prefeitos para a necessidade de articular junto
aos deputados federais, a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária nº
2/2020, vai abrir o orçamento para que a União possa fazer a recomposição
de 20 % na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo
ele, houve uma queda de 6,47 % no recuso, neste mês de março, em relação ao
mesmo período do ano passado. “Essa recomposição da receita não haverá o
desconto do Fundeb. Isso é para compensar os demais meses até dezembro”.
Os prefeitos destacaram a importância de prorrogar prazos, como as eleições
municipais. Segundo o presidente da CNM, ele acredita que não vai haver
condições de realizar eleições para prefeitos ainda este ano. “Neste
momento, os prefeitos estão preocupados em atender as pessoas nas áreas da
saúde e da assistência social. Além disso, não há condição de fazer mudança
de gestores que vão ter que trabalhar o alinhamento das ações com os
governos intermediários e da união”, relatou Aroldi.
A reunião também foi um momento de grande importância para que os prefeitos
buscasse a união das ações públicas municipais, visando adotar decisões em
conjunto, no combate ao Covid-19. Para o presidente da Amurc e prefeito de
Firmino Alves, Lero Cunha, “a principal ação agora é cuidar das pessoas, da
saúde e trabalhar para colocar comida na mesa da população”, concluiu o
gestor.
A reunião virtual contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e
secretários municipais dos municípios de Itororó, Firmino Alves, Itapé,
Santa Cruz da Vitória, Itabuna, Ilhéus, Barra do Rocha, Jequié, Ibicuí,
Jussari, Ubaitaba, Aurelino Leal, Buerarema, Santa Luzia, Ilhéus e Floresta
Azul. Além do presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das
Contas (CIMURC), Sérgio da Gameleira e do presidente da Federação de
Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FecBahia), Claudinei Xavier Novato.
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*Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA*
