CDS Litoral Sul destaca parceria entre a FLEM e a RNCP para capacitação em saneamento e resíduos sólidos
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi representado
pelo secretário executivo, Luciano Veiga, nesta quarta-feira (30), em um
evento online para assinatura do acordo de cooperação técnica entre a
Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Rede Nacional de Consórcios
Públicos – RNCP, que visa à capacitação de gestores dos Consórcios Públicos
filiados.
O acordo tem por objetivo a cooperação entre as partes no sentido de
habilitar os gestores em temas relacionados ao saneamento básico e gestão
de resíduos, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento Básico,
que garante o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e
de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 2033.
De acordo com Luciano, os Consórcios Públicos têm uma participação muito
grande nesses dois elementos, pois ele representa os municípios
consorciados, em especial os municípios menores, “aqueles menos atrativos
para investimentos, tanto em saneamento básico como resíduos sólidos, e tem
a capacidade de buscar alternativas como autofinanciamento para atendimento
à essas duas demandas”.
Aberto ao público, mediante solicitação de link do Google Meet via e-mail,
a cerimônia contou ainda com a presença de prefeitos, representantes do
governo da Bahia e de empresas privadas.
“Essa parceria é uma novidade para a Fundação que começa a atuar fora da
Bahia. Aqui no estado já somos referência na área de gestão e educação,
agora vamos expandir pelo Nordeste com a possibilidade de capacitar
gestores de consórcios, que é uma política que acreditamos muito”, afirmou
o presidente da FLEM, Rodrigo Hita.
O presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges,
destacou a necessidade da capacitação e da parceria. “Estamos construindo
esse alicerce através da capacitação para os consórcios, entendemos que é
uma política pública de sucesso e precisamos mostrar através de estudos, de
pesquisas, do envolvimento com as universidades no trabalho de extensão, a
importância justificada de se trabalhar em consórcio”, disse.
“Ao fazer esse termo de cooperação, estamos atacando áreas que são desafios
para os consórcios, a primeira área é dos resíduos sólidos, que é
impossível se resolver de forma individual, e a outra é saneamento básico,
onde 35 milhões de pessoas no Brasil não tem acesso a água potável”,
lembrou o executivo da RNCP.
O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), e do
Consórcio Bacia do Jacuípe, Claudinei Xavier Novato, comentou a importância
da FLEM nessa parceria. “Agora a Fundação tem um papel fundamental na
consolidação do trabalho dos consórcios públicos. Acho fundamental a
capacitação dos servidores para fortalecermos a política de consórcios
públicos, e nenhuma instituição melhor do que a Fundação, pela sua
expertise. A rede de consórcios está muito bem servida”, finalizou
Claudinei.
