ACI retoma diálogo com o Ministério Público e o Executivo para o ordenamento do comércio informal

Atendendo a uma solicitação da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), o Ministério Público reuniu nesta quinta-feira, 5, com representantes da ACI, Sindicom, do Sindicontasul e das secretarias de governo (SICER, SISOP e Vigilância Sanitária) para tratar do ordenamento do comércio informal no centro de Itabuna. Ficou definido que a Prefeitura retornará as ações de ordenamento, fiscalização e cadastro dos ambulantes, ao passo que será agendada uma audiência pública para que o Executivo apresente um projeto visando a resolução definitiva do problema.

A necessidade de ordenamento do comércio informal é uma solicitação antiga da ACI, juntamente com as entidades ligadas ao comércio, que reivindicam a organização dos vendedores ambulantes, principalmente na avenida do Cinquentenário e no Calçadão da Rui Barbosa, onde aumentaram a quantidade de barracas, toldos e expositores de vários tamanhos, que ocupam a frente das lojas físicas, atrapalhando a entrada de clientes e a circulação de pessoas nas calçadas.

“A ACI não quer que tirem os camelôs, mas que ordene e padronize as suas barracas, não deixando de tomar toda a via destinada ao pedestre. Assim como também não atrapalhe àqueles que desejam circular nas calçadas, e, até mesmo, de entrar e comprar nas lojas físicas. O pedido é de ordenamento, organização para que possa conviver pacificamente o comércio formal físico e o comércio informal”, destacou o presidente da ACI, Erivaldo Benevides.

O titular da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Dr. Humberto Mattos destacou que já estão sendo feitas fiscalizações na avenida principal do comércio e no calçadão, onde possui uma maior desordenamento dos ambulantes.

“Até chegar um plano de ação efetivo nós estamos fazendo uma ação constante no comércio informal, que chamamos de Operação Oxigênio, tendo em vista que a poluição visual é muito grande, principalmente na Cinquentenário, onde a gente não consegue enxergar o comércio formal do outro lado, devido a utilização de diversos sombreiros”.

Como encaminhamento do diálogo entre os representantes das entidades ligadas ao comércio e o Poder Público, o Promotor de Justiça Rafael Pithon definiu algumas providências iniciais a serem realizadas pela prefeitura, que é a continuidade das ações de ordenamento e o cadastro dos vendedores ambulantes que atuam na Cinquentenário e no Calçadão.

“Paralelamente, vamos agendar uma audiência pública para o final de fevereiro ou início de março para que a própria prefeitura possa trazer ao conhecimento da população qual o projeto e as medidas que vão ser adotadas para resolver o problema de forma definitiva, assim como também poderemos ouvir os comerciantes formais e informais, e a população para buscar possíveis soluções para o problema”, concluiu o Rafael Pithon.