Sesttran apresenta um balanço dos quatro meses de ações da atual gestão

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran apresenta um
conjunto de medidas administrativas e ações, que foram adotadas pelo atual
gestor, Valci Serpa (empossado na pasta no último dia 02 de setembro), com
base em um planejamento estratégico que contempla 20 ações principais para
sua gestão.

O Secretário destaca, que “as primeiras ações adotadas visaram à estruturação da
área administrativa do órgão, a fim de suprir as necessidades físicas e tecnológicas da
Secretaria, bem como o investimento no fator humano, o qual considera prioritário
para o sucesso da gestão. A partir de agora, serão intensificadas as ações voltadas à
mobilidade urbana, engenharia, patrulhamento preventivo, fiscalização e segurança
urbana, além de darmos continuidade à capacitação permanente da equipe e às
melhorias das condições de trabalho. O titular, também pontuou o apoio recebido do
prefeito Fernando Gomes, que tem atendido prontamente às demandas da Sesttran”,
conclui.

Uma importante ação já realizada foi o lançamento da Patrulha Guardiã Maria
da Penha (pioneira na Bahia), através da Guarda Civil Municipal (GCM). O
projeto tem por objetivo garantir maior efetividade às decisões judiciais, que
deferem medidas protetivas, para as mulheres vítimas de violência doméstica,
bem como fiscalizar as deferidas pelo Poder Judiciário, em caráter de urgência,
no município. Outra ação destacada vem sendo a ênfase nas capacitações
para o efetivo da GCM, que recentemente participou do Curso de
Patrulhamento Tático Municipal (PATAMU), além da capacitação para a
Patrulha Guardiã. Também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica,
firmado entre a GCM e a Superintendência da Polícia Federal-BA, visando
estender o porte institucional de arma para todo o território do Estado da Bahia.
A Base Móvel, ônibus dotado de equipamentos para o videomonitoramento da
cidade, vem sendo utilizada como uma central tecnológica voltada ao combate
à criminalidade. A GCM tem tido atuação destacada na apreensão: de
entorpecentes e na recuperação de veículos roubados e juntamente com as
diretorias de Trânsito e Transportes, integrou a operação Rio Cachoeira, em
uma ação conjunta entre a Sesttran e Polícias Civil e Militarl, voltada ao
combate do tráfico de drogas na Av. Beira-Rio. Também foi implantado o
Núcleo “Sesttran Social”, para o acompanhamento social e de saúde do público
interno da Sesttran e seus familiares.

A diretoria de Trânsito vem intensificando as ações de fiscalização e deflagrou
as operações Trânsito Legal e Presença, além de ter integrado a operação
Comércio Forte, (com o foco no combate ao estacionamento irregular na Av.
Cinquentenário e adjacências). Hoje a cidade conta com o retorno da Zona
Azul, medida adotada pela Prefeitura Municipal de Itabuna, através da
Sesttran, que permitiu uma maior rotatividade das vagas de estacionamento no

Centro da cidade. Também no início da atual gestão foi retomada a
revitalização da sinalização das vias públicas. Já os agentes de trânsito do
órgão, estão passando por um curso de capacitação, em atendimento à
Portaria Nº 94/2017, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que
institui o Curso de Agente de Trânsito, para profissionais que executem as
atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito e
patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
A diretoria de Transportes desenvolveu um conjunto de ações visando
combater o transporte clandestino, e para tanto, deflagrou a operação
Transporte Legal com o objetivo de atender ao estabelecido na Lei Federal Nº
13.855/2019, que agravou a multa para a prática do transporte clandestino de
passageiros, escolares e ou cargas. Já os taxistas tiveram sancionada a lei que
permite a transferência de alvarás, mediante o pagamento de uma taxa pré-
fixada de 20 UFMs, um pleito antigo da categoria, agora atendido pela gestão.
Também foi iniciado o cadastramento para os profissionais prestadores do
serviço de entrega de mercadorias em motocicleta (motofrete), bem como os
que trabalham com “aplicativos”, visando à posterior regulamentação dos
serviços. A diretoria de Transportes também realizou todas as vistorias
regulares (em 2019), das categorias prestadoras do serviço de transporte
urbano de passageiros e carro de som.

A Coordenação de Educação do órgão, atuando com ações de educação e
segurança de trânsito em toda cidade, dirigidas aos profissionais de trânsito,
escolares e comunidade em geral de condutores e pedestres, nos últimos 04
meses realizou cerca de 15.500 atendimentos diretos e também atuou, através
de parcerias, nos municípios circunvizinhos de Itajuípe e Ilhéus. O setor
educacional realizou uma grande Semana Nacional de Trânsito, período em
que também foram comemorados pelo órgão os 15 anos de atividades
educativas da Sesttran no município. Já a Escola Municipal de Trânsito –
Emtran deu continuidade e celeridade ao Processo Seletivo Simplificado Nº
03/2019.

06.01.2020,

Rita Barros
Ascom/Sesttran