Segue conteúdo da UPB.Prefeitos do Nordeste defendem financiamento da Assistência Social

A área da assistência social, uma das mais demandadas durante a pandemia,
no país que conta com mais de 4,5 milhões de desalentados, foi debatida por
prefeitos do Nordeste, que estiveram em Salvador, na última sexta-feira
(13), para o Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que reuniu os
presidentes de associações municipalistas de seis estados da região. Os
gestores defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
383/2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS). A matéria está parada no Congresso
Nacional e se aprovada obrigará a União a aplicar no mínimo 1% da receita
corrente líquida em ações que serão executadas pelos municípios.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié,
Zé Cocá, reclama que sem a PEC, tem havido uma descontinuidade do repasse,
comprometendo o auxílio à população. “Nos últimos anos, a pauta do
desenvolvimento social só tem se enfraquecido. É uma luta nossa para que a
PEC 383 seja aprovada com urgência. Com o passar do tempo, a maioria dos
programas do SUAS ficaram com o custo alto e o cofinanciamento não cobre.
Tem município que recebe menos de 5% do que gasta. É importante que o
governo federal ajude, principalmente os municípios de pequeno porte que
não têm receitas próprias para aumentar essas despesas e estão passando
seríssimas dificuldades, inclusive, diminuindo a prestação de serviços”,
afirmou o presidente da UPB.

“O Nordeste tem 41% da população beneficiária de programas sociais, já no
Sul são apenas 11%, o que demonstra a nossa necessidade de mobilizar os
parlamentares pela PEC 383”, avaliou a prefeita de Surubim e presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Ana Célia Cabral. Ela
também chamou a atenção para a importância da vinculação constitucional
para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS. “A gente não
pode ter uma pauta de desenvolvimento econômico se ela não estiver atrelada
ao social. A política pública é definida em Brasília, mas quem executa é a
gente [municípios], e o maior problema para nós, prefeitos, é o
subfinanciamento”, reforçou.

O Encontro de Associações Estaduais: Nordeste Unido pelo Desenvolvimento,
contou ainda com a presença do vice-governador da Bahia, João Leão. O
evento foi organizado pela UPB em parceria com a Confederação Nacional de
Municípios (CNM), e chegou a Salvador após ser realizado em outras quatro
capitais (Recife, Fortaleza, Maceió e Aracaju). Ao final foi lida a Carta
do Nordeste, com o apontamento de demandas e encaminhamentos.

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*Wilde Barreto*
Comunicação UPB