Prefeitura de Itabuna garante parceria para execução do Projeto ECA nas Escolas
Os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, e de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, garantiram o apoio necessário à implantação do “Projeto ECA nas Escolas”, de proteção à infância e adolescência nas unidades escolares de Itabuna.
O tema foi discutido na manhã desta terça-feira, dia 2, entre os representantes da Prefeitura e da Comissão de Proteção à Infância e Adolescência da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Itabuna).
No encontro as representantes da OAB explicaram a base do projeto, sua finalidade em defesa da criança e do adolescente e a articulação com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a sua implantação. O objetivo é o engajamento de instituições, escolas, famílias e da sociedade na participação no ambiente escolar.
A presidente da Comissão de Proteção à Infância da OAB/Itabuna, Elizabete Rosa Soares, explicou que o ECA nas Escolas é um projeto-piloto que será implantado ainda este ano. “Inicialmente nas escolas da rede municipal de ensino. A pretensão é chegar a todas as unidades públicas e particulares de ensino em Itabuna”, afirmou.
A advogada Elizabete Soares esteve acompanhada das advogadas Carla Martins, Vanessa Oliveira e Thaine Menezes. Ela afirmou estar confiante no sucesso da proposta apresentada, principalmente pelo acolhimento que teve dos representantes da Prefeitura a partir do momento da apresentação da proposta.
“Essa parceria da Prefeitura nos torna otimistas e confiantes na implantação, execução e sucesso do projeto, cuja finalidade é proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo os direitos fundamentais contidos no ECA”, frisou a representante da OAB.
A secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, confirmou a parceria do município, ao lembrar que toda criança e adolescente têm direitos de proteção à vida, já assegurados pelo ECA.
“O município não poderia se omitir diante de importantes projetos como o que foi apresentado pela OAB que se soma aos já executados pela Prefeitura de Itabuna, por meio de políticas sociais públicas voltadas para essa finalidade”, concluiu o secretário de Promoção Social.
