ENTREVISTA – NILMECY GONÇALVES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA “QUERO TRAZER À MEMÓRIA AQUILO QUE ME DÁ ESPERANÇA”
atual secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, assumiu a pasta em 25 junho de 2018 e, desde então, vem efetivando um modelo gestor baseado na melhoria da qualidade de ensino, na valorização de todos os profissionais que compõem a rede e na garantia do que está previsto na proposta político-pedagógica “Pelo Direito de Aprender”. Na manhã desta (quinta-feira (25), a secretária recebeu, em seu escritório, a ASCOM, assessoria de Comunicação da SME, para uma entrevista, em que falou sobre os avanços e os gargalos de sua pasta.
ASCOM – Secretária, a senhora foi convidada pelo prefeito Fernando Gomes para assumir a Secretaria Municipal da Educação (SME) há exatos dois anos. Como foram as primeiras semanas de trabalho e como a senhora se organizou?
Nilmecy Gonçalves – Bom, eu gostaria de começar essa conversa citando uma passagem bíblica que, nesses dois últimos meses têm percorrido minha mente e o meu coração: “Quero trazer à memória aquilo que me dá esperança”. Trazer à memória é lembrar. Então, por essa razão, considero necessário relembrar tudo o que foi realizado pelo prefeito Fernando Gomes nesta gestão, no que se refere à área da Educação, e pelas equipes de trabalho da SME. E é importante dizer também que, quando eu falo sobre “equipe da SME”, temos os diretores, assessores, técnicos e funcionários, mas nós temos também uma quantidade ainda maior de profissionais atuando nas unidades escolares. Esses profissionais são os que verdadeiramente podem fazer a diferença no trabalho e na qualidade de ensino. Se TODOS, na perspectiva das CORRESPONSABILIDADES, compreenderem suas importâncias nesse processo, posso dizer que cumprimos a importante missão, que é a de garantir de fato e de direito, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Itabuna, aquilo que está na proposta político-pedagógica “Pelo Direito de Aprender”. Mas, vamos aos desafios: o nosso maior desafio é o resgate da credibilidade da educação pública municipal. Considero os seguintes pilares para o resgate da credibilidade da educação municipal:
1º) Aprendizagem como razão e meta da educação;
2º) Otimização do tempo de aula;
3º) Valorização dos professores;
4º) Compromisso ético de todos os sujeitos envolvidos no processo educativo;
5º) Consciência de rede;
6º) Planejamento baseado nos indicadores.
Falar sobre o enfrentamento de cada um desses desafios é um paradoxo: num determinado prisma, posso dizer que tenho bastante sorte, porque eu conto com uma equipe de trabalho de primeiríssima qualidade e tenho, no escopo da Rede Municipal, recebido feedbacks muito bons sobre o esforço para o qual nos desdobramos, citando principalmente o apoio de todos os que estão nas unidades escolares, os professores, coordenadores e diretores; e, ao mesmo tempo, preciso ser resiliente, porque tem ações que gostaríamos de colocar em prática com mais agilidade e nem sempre isso é possível. Então, o que eu faço, é criar metas, que estão no bojo do Plano de Governo do prefeito Fernando Gomes; que se efetivam a partir das necessidades pontuais de cada escola, de cada profissional e de cada estudante e traçar os melhores caminhos para atingi-las. Até aqui, com bastante fé, temos conquistado vitórias em ações que vão desde aquelas que parecem pequenas, mas que são tão importantes quanto as mais grandiosas. E falo exatamente assim, porque é valorizando as ações pequenas do dia-a-dia, que a gente chega nas vitórias maiores. Tenho essa convicção.
AC – A senhora destaca com bastante vigor essa questão de garantir o direito de aprender do estudante. Explica um pouco sobre o que é essa proposta político-pedagógica e por que ela é tão importante.
NG – Esperamos conseguir demonstrar o tamanho e a potência da Rede Municipal de Educação de Itabuna. Precisamos melhorar nossos indicadores educacionais urgentemente em todas as etapas; combater a evasão escolar, a distorção idade-série, o analfabetismo. Itabuna figura num nada honroso ranking nacional de qualidade de ensino. Quando eu cheguei à Secretaria da Educação de Itabuna, a Rede Municipal de Ensino já vinha passando por um processo importante de mudanças em seu sistema de ensino. Saíamos de um modelo de ensino denominado “Escola Grapiúna”, baseado sobretudo em teóricos como Paulo Freire e passamos para um novo sistema denominado “Pelo Direito de Aprender”, tendo como principal pressuposto a Pedagogia Histórico-Crítica, do professor brasileiro Dermeval Saviani. Em tese, a Rede Municipal deixou de trabalhar com os Ciclos de Desenvolvimento Humano e com as aprovações automáticas e retornou à um modelo de ensino seriado, com aplicação de provas, aferição de notas e aprovação segundo critérios estabelecidos pelo próprio desenvolvimento do estudante no decorrer do ano letivo. No ano de 2019, recebemos a orientação do Conselho Municipal da Educação (CME) de Itabuna de que a proposta precisava ainda ser revista. Procedemos a reescrita da proposta, sobretudo com a orientação do professor Dr. Tiago Lavoura, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e protocolamos uma nova entrega em 07 de agosto do ano passado, da proposta revisada, ao CME, que, agora, cuida de sua avaliação e autorização para que se transforme em sistema de ensino definitivo da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. E ela é muito importante pela própria natureza de que os estudantes da Rede Municipal de Ensino precisam ser enxergados não apenas como “estudantes”, mas sobretudo como “sujeitos do direito de aprender”, e que isso não é gratuito. A prefeitura investe para que esse serviço seja oferecido da melhor maneira. E, quando uma escola é muito boa e consegue atrair mais alunos, a prefeitura consegue arrecadar mais verbas para a educação; quando a quantidade de alunos diminui, a verba também diminui e, consequentemente, a capacidade de investimentos da SME. Importante lembrar que não se trata só de dinheiro, mas de as famílias, os professores, os próprios estudantes acreditarem que as escolas do município podem sim oferecer um bom ensino, podem sim, ser uma referência positiva.
AC – Quantas escolas públicas municipais existem hoje em Itabuna? Há projetos ou medidas a serem adotadas para aumentar esse número?
NG – A Rede Municipal de Educação tem 91 escolas, sendo 70 na área urbana e 21 no campo. Acompanhamos todas as demandas, com o objetivo de mapear e planejar o atendimento e a expansão da rede nos locais onde houver maior procura. A meta da Secretaria da Educação é aprovar junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a construção de 01 escola de 12 salas e mais 3 escolas de 6 salas em locais que ainda estão sendo definidos pela nossa equipe de Infraestrutura, levando em consideração a demanda de cada localidade. Com a expansão do vetor disciplinar para mais 4 escolas da rede, iremos ampliar a oferta de mais 03 novas salas em um anexo da Escola Municipal Roberto Santos (no Jardim Primavera), a fim de absorver as turmas do Fundamental I advindas do CAIC e mais 2 salas anexas à Escola Batista da Califórnia; também faremos aluguel de um novo espaço no bairro Pedro Jerônimo a fim de acolhermos os alunos do Fundamental I da Escola Margarida Pereira.
AC – Um dos exemplos de que a possibilidade de resgate da credibilidade da rede é concreta seria o que aconteceu no IMEAM com o Vetor Disciplinar?
NG – Não só com o IMEAM, mas temos outras escolas também que estão se destacando na rede por causa do comprometimento das equipes de trabalho (professores, funcionários e equipes gestoras). Temos a Instituição de Educação Infantil Lúcia Oliveira, segundo pesquisa uma das melhores creches públicas do Brasil; temos as escolas Isa Brito e Verdes Campos (as que apresentaram as melhores notas no IDEB de 2017); e temos também o próprio IMEAM, com a inserção do Vetor Disciplinar, que transformou a realidade de ensino naquela escola. Antes, em 2018, a escola estava ociosa, com metade de suas salas vazias; com a chegada do vetor, hoje temos pouco mais de 1.200 estudantes em dois turnos. É notório que o vetor não só resolveu a questão da violência dentro e fora da escola, como também devolveu ao professor o direito de ensinar, tanto quanto o estudante tem o direito de aprender. Por essa razão, para o ano letivo de 2020, o prefeito Fernando Gomes entendeu que seria importante levar o vetor para mais quatro unidades de ensino da rede (Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo; CAIC Jorge Amado, no Jardim Primavera; Lourival Oliveira Soares, em Ferradas; e Flávio Simões, na Califórnia), beneficiando diretamente mais de 4 mil estudantes.
AC – E quais outros destaques a senhora faria enquanto “avanços” da SME, na atual gestão?
NG – Olha, é importante entender que qualidade de ensino não se garante somente com professores bons e alunos interessados. Outros fatores interferem na qualidade do ensino, na autoestima de alunos e professores. Um desses fatores é o envolvimento da família, dos pais e responsáveis. Então, desde o ano passado, estamos batendo nesta tecla de que a maior parceria que uma escola pode fazer é com a família do aluno, participando do desenvolvimento intelectual dos estudantes. Para além disso, a gente não perde de vista que os fatores de infraestrutura da escola também são importantes. Hoje, temos 91 unidades escolares, sendo que mais de 40 passaram por reformas: podemos citar a Creche Pequeno Aprendiz, a Escola Genival Correia, o IMEAM, o Lúcia Oliveira (que foi reaberto e devolvido à comunidade na sua condição de “escola de Itabuna”, recuperando uma parte importante da história de nossa cidade), a Eduardo Fonseca, a Ana Francisca, a Escola Roça do Povo, a Pedro Lemos, a Creche Ester Gomes, a Florípedes Menezes, o CEPEI (ali foi uma troca completa do telhado), a Creche Pequeno Aprendiz, a Creche Elzo Pinho, a Creche Maria Goretti, a Escola Milton Rodolfo, as duas escolas Brasília Baraúna (a de Ferradas e a do São Roque), a Escola Maria Rosa, a Escola Castelo Branco (ampliação e intervenções pontuais), Raimundo Freire, a Pedro Jerônimo e a Luiz Viana. Também já estamos implementando intervenções mais contundentes na Margarida Pereira, na Lourival Oliveira Soares, no CAIC Jorge Amado e na Flávio Simões, que são as escolas que terão o Vetor Disciplinar no ano letivo de 2020. Também destaco o fato de que a SME tem procedido os pagamentos dos proventos salariais de todos os servidores rigorosamente em dia desde o início do ano letivo de 2019. Também obedecemos, como prevê a Lei do Piso, a concessão dos reajustes lineares de todos os professores tanto em 2019 como em 2020. Equipamos todas as 11 creches e 15 escolas de Educação Infantil com kits de parquinhos. Adquirimos 46 fogões industriais e 70 liquidificadores industriais de 8 litros a fim de melhor aparelharmos nossas unidades de ensino. O prefeito Fernando Gomes devolveu o Adicional Complementar (AC) para os professores. Investimos no novo fardamento para os merendeiros, tivemos cursos de capacitação para quem atua com manipulação de alimentos. Ensaiamos uma primeira experiência de garantia da reserva técnica para os professores dos anos iniciais (arte-educadores), planejamento quinzenal aos sábados da educação infantil (pagando as horas extras dos professores). O envolvimento de toda a rede com a Prova SAEB 2019. Foi inegável que todas as escolas se empenharam para que os alunos levassem a prova a sério e que houvesse conscientização de que o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) pode não ser perfeito, mas é o índice oficial de qualidade da educação, e é por meio dele que o restante do país conhece a educação em Itabuna. Todo o processo de matrícula, atualmente, é informatizado e acontece de forma integrada, interligando todos os computadores da nossa rede. Estamos com a autonomia financeira, a partir da criação do Fundo Municipal de Educação numa parceria com o Governo Federal, está sendo possível ampliar a conectividade das escolas através da Internet, com o programa Educação Conectada. Ainda em 2018, adquirimos mais de 5 mil itens para as escolas em utensílios para cozinha e eletrodomésticos. Adquirimos novos extintores para toda a rede, aquisição de instrumentos musicais para a Fanfarra Lobos Guerreiros, do CAIC (atualmente uma das melhores e mais premiadas da região) e para a Banda Marcial do IMEAM. Implantou-se o boletim on-line, através do qual o próprio estudante e os pais e responsáveis pode acompanhar pela Internet a vida escolar dos alunos. Estamos procedendo desde o mês de março, através do Departamento de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação (SME), a dedetização dos prédios e instalação de extintores em todas as unidades escolares do município. Entregamos mais de 16 mil kits de alimentação escolar, ação determinada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que orientou aos gestores públicos e escolares que as verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizadas para este fim. E atualmente estamos com uma robusta e ousada Proposta de Formação Continuada à Distância Durante o Período de Distanciamento Social por Conta da Pandemia de COVID-19. Formação que se configura num espaço de saberes (on- line) especialmente pensado e moldado para que a SME possa trazer para os profissionais da rede momentos de reflexão e participação em transmissões ao vivo que versarão sobre o aspecto emocional dos professores em tempos de pandemia e a construção do referencial curricular de nossa rede.
AC – Itabuna, a partir desse ano, terá 5 unidades funcionando com o regime de educação militar. A senhora acha que essa alternativa é a solução para começarmos a trilhar um novo caminho na educação em Itabuna?
NG – Gostaria de esclarecer que o modelo é de gestão compartilhada, não se trata exatamente da militarização das escolas. Além do que o vetor disciplinar se constitui numa extraordinária ferramenta pedagógica através da qual é possível garantir a disciplina e, consequentemente a otimização do tempo de aula. Além disso, estamos focando na formação e na valorização dos professores e demais servidores; na melhoria da qualidade do ensino nas escolas com baixos indicadores educacionais; na cultura para a paz e na segurança no ambiente escolar para estudantes e professores, incluindo a responsabilização de quem incorrer em atos que perturbem a convivência; por fim, na ampliação da oferta de creches e escolas e na inovação tecnológica.
AC – Como está sendo a relação com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia nesse modelo de “cooperação técnica”? Quais atribuições ficam a cargo da diretoria disciplinar?
NG – A parceria com a Polícia Militar da Bahia não é nova e sempre foi muito bem-sucedida. Em verdade, a própria Polícia Militar, ao longo dos últimos anos, tratou de reconstruir sua relação com a sociedade, saindo de uma instituição cuja principal característica era a de repreender para passar a uma instituição que, atualmente, dialoga e participa mais diretamente dos problemas sociais, emprestando, sobretudo, a credibilidade que possui para contribuir na solução desses problemas. É nessa premissa que a PMBA criou por exemplo o Programa de Resistência às Drogas (PROERD), no âmbito das escolas, a Ronda Escolar e a Ronda Maria da Penha. O Vetor Disciplinar é apenas mais um dos programas da PM para contribuir mais com a sociedade. A partir do vetor, a gestão nas escolas passa a ser compartilhada e há uma clara divisão de papéis. O modelo vem recebendo muitos elogios da comunidade piloto em Itabuna, o IMEAM. A parte pedagógica é de responsabilidade da gestão pedagógica. A Polícia Militar cuida de aspectos relacionados à segurança e disciplina, como entrada e saída da escola, controle do pátio e administração, o que permite aos nossos professores se dedicarem exclusivamente a ensinar.
AC – E tudo isso se reverte na qualidade de ensino?
NG – Tudo isso contribui muito. Na verdade, o que influencia mais na melhoria dessa qualidade é a ampliação da consciência de todos os responsáveis pelo processo educativo, pois a retomada da credibilidade é responsabilidade de todos, governos, pais, professores, alunos e comunidade em geral. Desde a Jornada Pedagógica de 2019, estamos tratando desse tema; ele tem sido discutido no projeto “Escola de Gestores”, através do qual os diretores das escolas recebem formações em encontros que acontecem pelo menos uma vez por mês; no Encontro com a Coordenação Pedagógica, que foi iniciado em 2019 e que terá uma segunda edição em 2020; e na ampliação dos Encontros com os Pais, trazendo sempre o tema “Escola, Família e suas Corresponsabilidades”.
AC – E quais os maiores desafios a senhora elencaria hoje, como secretária da Educação?
NG – É inegável que a retomada das aulas presenciais no pós pandemia se constitui no nosso maior desafio, pois não será nada fácil, tendo em vista os aspectos severos do ponto de vista emocional que permeará a rotina dos cerca de, segundo o censo educacional de 2019, 16.090 crianças, adolescentes, jovens e adultos, 1.300 professores efetivos e contratados e 636 demais profissionais da educação que integram vários núcleos familiares que conviveram ou convivem direta e indiretamente com a perda de familiares, amigos e conhecidos. Somados ao número significativo de profissionais e docentes portadores de comorbidades, exigindo um planejamento que contemple também essa realidade. A respeito ao direito à saúde e à integridade física e psicológica dos alunos, profissionais e trabalhadores que integram a Rede Municipal de Ensino de Itabuna, e em obediência às recomendações previstas pelos órgãos da Saúde, bem como em atendimento às orientações, diretrizes e documentos normativos legais emitidos pelos diferentes órgãos legais da área da educação, a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna também apresenta como grande desafio a apresentação do Plano de Ação de Trabalho para o ano letivo de 2020, com protocolo de combate à covid-19 no retorno às aulas com vistas à viabilização do desenvolvimento das aprendizagens, sem se descuidar da prevenção e da promoção da saúde dos envolvidos neste processo, como forma de garantia de acesso e permanência a educação.
O próximo desafio é buscar uma maneira concreta e efetiva de realinhar o ano letivo com o ano civil. Em seguida, promover a apropriação da proposta político-pedagógica “Pelo Direito de Aprender” por todos os sujeitos e atores que protagonizam o processo de ensinar e aprender, buscando essa retomada da credibilidade do ensino das escolas municipais. Também precisamos e o prefeito deseja ampliar os investimentos na valorização dos profissionais em Educação. Estender os melhoramentos na infraestrutura de todas as unidades escolares. Ampliar a quantidade de alunos da rede. Garantir a reserva técnica sob um prisma que efetivamente seja satisfatório para os professores e eficiente para a SME. Renovar e adquirir novo mobiliário para as escolas. Adquirir novos equipamentos de informática. Reabrir a Casa do Educador, como espaço de formação dos professores. E consolidar o Vetor Disciplinar nas escolas, nesta importante parceria firmada entre a Prefeitura de Itabuna e a Polícia Militar.
AC- E por falar em parcerias, a Secretaria Municipal da Educação contou com boas parcerias em 2019.
NG – É verdade e é bom que se diga que, quando tratamos de “parcerias”, incluímos também e principalmente as demais secretarias e setores da prefeitura (Governo, Administração, Fazenda, Saúde, Procuradoria Municipal, SEDUR, Assistência Social, Fundação Marimbeta, SESTTRAN, FICC, EMASA, Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente), além claro de órgãos e empresas como a Câmara de Dirigentes Lojistas, a Polícia Militar, o Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), o Rotary Club Itabuna Sul, o Lions Club Itabuna Sul, o Hospital Beira Rio, o DayHORC, a Fundação Regina Cunha, a Ótica Suzy, a Loja Maçônica 28 de Julho, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), o Centro de Saúde Auditiva de Itabuna (CESAI). Através desses parceiros, proporcionamos aos estudantes da rede, concursos de redação, o projeto Olhar Criança, o projeto Agora Eu Vejo (com os estudantes da EJA – Educação de Jovens e Adultos, do campo), as competições esportivas internas da rede, que estão crescendo, sendo ampliadas e ganhando cada vez mais visibilidade.
AC – Secretária. Gostaríamos de agradecer e desejar muito sucesso no ano letivo de 2020.
NG – Muito obrigada. Estamos concluindo o Plano de Ação para o Retorno às aulas da Rede Municipal de Ensino com protocolo de combate à COVID-19. Muitas surpresas positivas virão e agradeço principalmente ao carinho de todos os que compõem esta rede. Em meu Diário de Bordo, já visitei quase 100% das escolas de nossa rede. Tenho em mente que “o meu coração sente aquilo por onde os meus pés caminham”. Então, onde eu chego, o carinho, os sorrisos são sempre recíprocos. Estou feliz por compreender que estamos atentos ao que é possível de ser realizado, num esforço em conjunto. Pensar coletivamente é ter a certeza de que ninguém consegue fazer nada, se não for com ajudas e parcerias. Neste sentido, preciso agradecer ao prefeito Fernando Gomes e à secretária Maria Alice Pereira, pela confiança e autonomia; e agradecer ao povo de Itabuna por acreditar nos projetos atualmente desenvolvidos pela nossa secretaria.
